Portarias do ano de 2020

Última Atualização em 2 de junho de 2022

Categoria Notícias

PORTARIAS 2020
Portaria nº 1.018 – 10-12-2020 D.O. de 11-12-2020 – Revogada pela Portaria nº 1.013/2021	~~Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil, a COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS – CPRM.~~
Portaria nº 1.011 – 08-12-2020 D.O. de 08-12-2020 Suplemento – Revogada pela Portaria nº 888/2021	Determina que todas as unidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, alimentem com periodicidade a matriz de riscos, os relatórios de gerenciamento e de monitoramento constantes na ferramenta ‘smartsheet’,
~~Portaria nº 996 – 03-12-20200~~ – Revogado pela Portaria nº 757/2021	Instituir a Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores – PAF, que será responsável pela condução de processos administrativos de responsabilização de fornecedores, pessoas físicas e jurídicas, instaurados com base na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei estadual n 17.928, de 27 de dezembro de 2012, bem como nas demais legislações aplicáveis
Portaria nº 960 – 24-11-2020 D.O. de 25-11-2020 Suplemento – Revogado pela Portaria nº 1.012 – 27-10-2021	~~Institui Comissão de Inventário de Bens de Consumo, estocados em almoxarifado~~
Portaria nº 954/2020	Atribui e dispensa Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE aos servidores que especifica.
Portaria nº 953 – 20-11-2020 D.O. de 20-11-2020 Suplemento	Institui Comissão Permanente de Alienação e Desfazimento
Portaria nº 892 – 04 de Novembro de 2020 D.O. de 05/11/2020 – Revogada pela Portaria nº 150/2021	~~Institui Comissão de Sindicância~~
Portaria nº 875/2020	Atribui Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE ao servidore que especifica.
Portaria nº 874/2020	Atribui e dispensa Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE aos servidores que especifica.
Portaria nº 873/2020	Atribui Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE ao servidor que especifica.
Portaria nº 872/2020	Atribui Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE ao servidor que especifica.
Portaria nº 859/2020	Atribui Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE ao servidor que especifica.
~~Portaria nº 847/2020~~ Revogado pela Portaria nº 734, de 27-07-2022	~~Designa servidor para fiscalizar contrato~~
Portaria nº 840/2020 D.O. de 15/10/2020 – Revogada pela Portaria nº 955 – 07-10-2021	~~Institui Comissão de Avaliação de Bens Móveiss~~
Portaria nº 826 D.O. de 09/10/2020 – Revogada pela Portaria nº 999/2021	~~Comissão Técnica para Revisão de Leis e Decretos~~
Portaria nº 816/2020	Atribui Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE ao servidor que especifica.
Portaria nº 797/2020 30/09/2020	Cria escritório de Compliance Público na SECC
Portaria nº 711/2020	Atribui Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE ao servidor que especifica.
Portaria nº 669/2020 D.O 13/08/2020 – Revogada pela Portaria nº 148/2023	~~Substitui membro da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho desta Pasta~~
~~Portaria nº 663~~ ~~D.O 13/08/2020~~ Revogada pela Portaria Portaria nº 990 – 21-10-2021	~~Delegar a Dra. Adriana da Costa Soares a atuar como Gestora do Fundo Rotativo desta Pasta~~
Portaria nº 651/2020	Atribui e dispensa Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE aos servidores que especifica.
Portaria nº 613 D.O 31/07/2020	Designar o ocupante do cargo de Superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos para substituir o Secretário de Estado da Casa Civil em suas ausências e impedimentos eventuais.
Portaria nº 559/2020	Institui o Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado da Casa Civil, que define as estratégias de atuação do órgão para o período de 2019/2022.
Portaria nº 530/2020	Atribui Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE ao servidor que especifica.
Portaria nº 473 D.O 20/05/2020 – Suplemento – Revogada pela Portaria nº 443/2021	~~Revogar a Portaria n~~° ~~591 e Constituir Comissão de Recursos de Estágios Probatórios~~
Portaria nº 470/2020	Atribui Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE ao servidor que especifica.
~~Portaria nº 469 – 18 de Maio de 2020~~	~~Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL desta Pasta~~
~~Portaria nº 432/2020~~ – Revogada pela Portaria nº 951/2021	~~Institui Comissão Permanente de Inventário nos termos que dispõe o Decreto nº 9.063 de 04 de outubro de 2019 e Instrução Normativa nº 005 de 30 de agosto de 2019.~~
~~Portaria nº 431/2020~~ – Revogada pela Portaria nº 950/2021	Revoga a Portaria nº 15/2020 – CASA CIVIL e designar a servidora ELIAMAR FERREIRA, como representante da gestão patrimonial deste órgão, perante a Secretaria de Estado da Administração – SEAD, com delegação de poderes, em questões pertinentes, para gerenciar todo o acervo mobiliário colocado à disposição desta Secretaria de Estado, e permitir acesso ao sistema informatizado, responsabilizando-se pelos seus atos praticados.
Portaria nº 338/2020	Constitui o Grupo de Trabalho Técnico-Linguístico
Portaria nº 332/2020	Estabelece o regime de teletrabalho na Secretaria de Estado da Casa Civil
Portaria nº 127/2020	Atribui Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE ao servidor que especifica.
Portaria nº 1/2020	Retifica a Portaria nº 1.442.

Portarias do ano de 2020

Governo na palma da mão