Acessibilidade
O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. O atual modelo de identidade digital possui, na parte superior do site, uma barra de acessibilidade onde estão os atalhos de navegação padronizados e a função para alterar o…
Legislação Aplicável
A Secretaria de Estado da Casa Civil realiza o assessoramento direto do Chefe do Poder Executivo na coordenação de ações de governo, a avaliação das propostas legislativas que o governador encaminha ao Poder Legislativo, além de cuidar da publicação de atos oficiais do Executivo. A pasta…
Lançado o novo portal da Casa Civil
O novo portal da Secretaria da Casa Civil, lançado nesta quarta-feira (29/08) apresenta um design mais leve, bem mais fácil de navegar e com conteúdo completamente reestruturado. A medida faz parte de uma ação do Governo Eletrônico, da Superintendência da Central de Tecnologia da Informação da Segplan. …
Licitações e Contratos
Esta seção reúne informações sobre os processos de licitação realizados pela Secretaria da Casa Civil, atas de registro de preços e contratos firmados pela secretaria, bem como dados sobre as contratações de consultoria especializada feitas pelo órgão. www.comprasnet.go.gov.br Acesso…
Nossa História
01/01/2011 (data da vigência) – De acordo com a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 (art.2º, inciso IV), publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de janeiro de 2011, passa a ser denominada Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan). 01/06/2008 (data da vigência) – Foi publicada…
Competências
São competências da Secretaria de Estado da Casa Civil, definidas pelo Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024: “… Art. 2º Compete à CASA CIVIL: I – a assistência e o assessoramento ao Chefe do Poder Executivo no desempenho das seguintes atribuições constitucionais e legais: a) o…
Preço do combustível cai em Goiás e derruba pauta do ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) constatou queda no valor médio dos combustíveis praticado nos postos em Goiás, o que reflete diretamente na base de cálculo para cobrança do ICMS, conhecido como PMPF (Preço Médio Ponderado Final). Essa pauta dos combustíveis é baseada em…
Investimento do Governo Federal em Goiás é tema de reunião no Palácio do Planalto
O governador José Eliton se reuniu na manhã desta terça-feira (10/07) com o presidente Michel Temer para tratar do programa de securitização das dívidas do Estado e do andamento de obras e programas da União em execução em Goiás. O encontro, realizado no Palácio do Planalto, em…
