Projeto do Governo de Goiás que reduz ICMS do arroz e do feijão de 17% para 12% é aprovado na Assembleia Legislativa

Foi aprovado na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (23), o Projeto de Lei de autoria do Governo de Goiás que altera o Código Tributário do Estado para reduzir a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal,…

Governo de Goiás encaminha à Alego projeto de lei que reduz de 50% para 20% valor da multa por atraso no IPVA

O governador Ronaldo Caiado enviou à Assembleia Legislativa, na segunda-feira (30/11), projeto de lei que reduz em 30% a multa pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em Goiás. A matéria, enviada com pedido para apreciação em regime de urgência, modifica o percentual de 50%…

Governo de Goiás determina volta de servidores ao trabalho presencial a partir do dia 7 de dezembro

O Governo de Goiás publicou, nesta segunda-feira (30/11), o Decreto Nº 9.751, que trata das orientações para entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado sobre o retorno dos servidores públicos colocados em teletrabalho ou no de desocupação funcional por calamidade pública (DFCP),…

Secretaria da Casa Civil faz mapeamento dos processos para agilizar os trâmites e identificar potenciais riscos dentro da pasta

Nesta sexta-feira (27/11), aconteceu mais uma reunião da Unidade de Mapeamento de Processos da Secretaria Estadual da Casa Civil. A ação faz parte do eixo estratégico do Programa de Compliance Público do Governo de Goiás de política de gestão de riscos, que visa prevenir e tratar ameaças à atuação…

Projeto do Governo de Goiás que atualiza o salário dos servidores da educação que estava abaixo do piso é aprovado na Alego

A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou nesta quinta-feira (26/11), em segunda e definitiva votação, o projeto de Lei nº 4868/2020, que atualiza os vencimentos de professores efetivos ligados à Secretaria de Estado da Educação (Seduc). De autoria da Governadoria, o texto propõe adequar o salário de quem recebe abaixo do…

Governo de Goiás publica cronograma de convocação dos 500 aprovados no concurso de Agente de Segurança Prisional

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), publicou nesta quinta-feira (26/11), no Diário Oficial do Estado, o cronograma de nomeação dos 500 candidatos aprovados no concurso público para preenchimento de vagas no cargo de Agente de Segurança Prisional da Diretoria-Geral da Administração Penitenciária –…

Caiado sanciona lei que multa hospitais que não divulgarem a obrigatoriedade da notificação da violência contra mulheres

O governador Ronaldo Caiado sancionou sem vetos a lei que prevê ações de combate à violência doméstica contra mulheres em Goiás. A Lei 20.907 de 2020, que estipula punições ao descumprimento da exigência de divulgação da obrigatoriedade de notificação compulsória da violência contra a mulher, em serviços de saúde públicos…

Caiado assina protocolos de intenção com representantes de 49 empresas que vão instalar ou ampliar suas atividades em 23 municípios goianos

O governador Ronaldo Caiado assinou, nesta sexta-feira (20/11), protocolos de intenção com representantes de 49 empresas que devem se instalar ou ampliar suas atividades em 23 municípios goianos. Os investimentos totalizam R$ 3,4 bilhões, com a geração de 22.168 empregos, entre diretos e indiretos. Em outras três oportunidades semelhantes, também…

Governo na palma da mão

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