Portarias do ano de 2019

Última Atualização em 2 de junho de 2022

Categoria Notícias

PORTARIAS 2019 (Acesse)
Portaria nº 1.442 – Retificada pela Portaria nº 1/2020	Atribui Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE ao servidor que especifica.
Portaria nº 1.396 D.O 12/12/2019	Designar a Comissão Permanente responsável pelo Levantamento/Atualização, Inventário e Bens Patrimoniais sob a guarda e responsabilidade desta Pasta
Portaria nº 1.356 D.O 04/12/2019 – Revogada pela Portaria nº 997/2021	~~Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS~~
Portaria nº 1.244 D.O 22/10/2019	Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (CAED)
Portaria nº 1.231 D.O 16/10/2019	Grupo de Trabalho de acessibilidade
Portaria nº 1.201- de 08 de outubro de 2019 D.O. 10/10/2019	~~Cria a Comissão Técnica responsável pela Revisão de Leis, Decretos e demais normas que integram o ordenamento jurídico do Estado de Goiás~~
	Comissão para mapear o fluxo de processos na SLAT
Portaria nº 1.181 D.O 10/10/2019	Política de Gestão de Riscos
Portaria nº 1.180 D.O 10/10/2019	Comitê Setorial de Compliance
Portaria nº 1.106 D.O 20/09/2019	Comissão Técnica de Planejamento Estratégico
Portaria nº 1090, de 13-09-2019. – Revogada pela Portaria nº 731/2022.	~~Designa servidor para acompanhar execução de contrato.~~
Portaria nº 757 D.O 29/05/2019	Comissão Técnica de Planejamento Estratégico
	Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 643 D.O 24/04/2019	Comissão Permanente de Sindicância Instituir, nos termos do art. 327, da Lei Estadual nº 10.460/88, a Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem competirá a responsabilidade da apuração de qualquer prática de ato de improbidade administrativa ou eventuais irregularidades imputadas a servidores, por intermédio de procedimento de sindicância conforme assim exija a situação, de acordo com as disposições constantes na legislação citada;
Portaria nº 609 D.O 22/05/2019	Comissão Técnica de Planejamento Estratégico
Portaria nº 595 D.O 16/04/2019	Vide Portarias n° 669/2020 e 1.244/2019. Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (CAED)
~~Portaria nº 518~~ – Revogado pela Portaria nº 995/2021	~~Constituir Comissão de análise, catalogação, guarda e descarte de documentos oficiais do Arquivo da Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC.~~
~~Portaria nº 409 – 08 de Março de 2019~~	~~Comissão Permanente de Processo Administrativo~~
	Comissão Permanente de Sindicância
~~Portaria nº 194~~ ~~D.O 01/02/2019~~	~~Designar Renato Meneses Tôrres para atuar como Gestor do Fundo Rotativo desta Pasta~~
Portaria n° 151 – 25 de Janeiro de 2019 D.O 28/01/2019	Designar o ocupante do cargo de Superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos para substituir o Secretário de Estado da Casa Civil em suas ausências e impedimentos eventuais.
Portaria n° 041/CGE – 14 de Março de 2019 D.O 14/03/2019 – Suplemento	Instituir Grupo de Trabalho para realizar as atividades de consultoria, orientação e apoio necessárias a implantação nos órgãos e entidades do Poder Executivo da Gestão de Riscos, eixo IV do Programa Compliance Público – PCP instituído pelo Decreto nº 9.406, de 18 de fevereiro de 2019.
Portaria n° 015 – 08-01-2019 D.O 08/01/2019 – Suplemento	Vide portaria n° 151/2019. Delegar ao Superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos, competência para assinar atos de encaminhamento, sem conteúdo decisório, de processos administrativos de competência do Titular desta Pasta;
PORTARIAS CONJUNTAS
ECONOMIA / CASA CIVIL
	Composição da Câmera de Gestão de Gastos
Portaria nº 072 – 22-05-2020	Composição da Câmera de Gestão de Gastoss
	Alteração da Portaria nº 071/2020
Portaria Intersecretarial nº 1 D.O 13/09/2019	Grupo de Trabalho de Simplificação e Inovação de Processos e Serviços – GT INOVA

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