Portarias do ano de 2020
PORTARIAS 2020 |
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D.O. de 11-12-2020 – Revogada pela Portaria nº 1.013/2021 |
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D.O. de 08-12-2020 Suplemento – Revogada pela Portaria nº 888/2021 |
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– Revogado pela Portaria nº 757/2021 |
Instituir a Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores – PAF, que será responsável pela condução de processos administrativos de responsabilização de fornecedores, pessoas físicas e jurídicas, instaurados com base na Lei federal n |
D.O. de 25-11-2020 Suplemento – Revogado pela Portaria nº 1.012 – 27-10-2021 |
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Portaria nº 954/2020 |
Atribui e dispensa Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE aos servidores que especifica. |
Portaria nº 953 – 20-11-2020 D.O. de 20-11-2020 Suplemento |
Institui Comissão Permanente de Alienação e Desfazimento |
D.O. de 05/11/2020 – Revogada pela Portaria nº 150/2021 |
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Portaria nº 875/2020 |
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE ao servidore que especifica. |
Portaria nº 874/2020 |
Atribui e dispensa Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE aos servidores que especifica. |
Portaria nº 873/2020 |
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE ao servidor que especifica. |
Portaria nº 872/2020 |
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE ao servidor que especifica. |
Portaria nº 859/2020 |
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE ao servidor que especifica. |
Revogado pela Portaria nº 734, de 27-07-2022 |
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Portaria nº 840/2020 D.O. de 15/10/2020 – Revogada pela Portaria nº 955 – 07-10-2021 |
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Portaria nº 826 D.O. de 09/10/2020 – Revogada pela Portaria nº 999/2021 |
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Portaria nº 816/2020 |
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE ao servidor que especifica. |
Portaria nº 797/2020 30/09/2020 |
Cria escritório de Compliance Público na SECC |
Portaria nº 711/2020 |
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE ao servidor que especifica. |
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Portaria nº 651/2020 |
Atribui e dispensa Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE aos servidores que especifica. |
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Designar o ocupante do cargo de Superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos para substituir o Secretário de Estado da Casa Civil em suas ausências e impedimentos eventuais. |
Portaria nº 559/2020 |
Institui o Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado da Casa Civil, que define as estratégias de atuação do órgão para o período de 2019/2022. |
Portaria nº 530/2020 |
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE ao servidor que especifica. |
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Portaria nº 470/2020 |
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE ao servidor que especifica. |
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– Revogada pela Portaria nº 951/2021 |
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– Revogada pela Portaria nº 950/2021 |
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Portaria nº 338/2020 |
Constitui o Grupo de Trabalho Técnico-Linguístico |
Portaria nº 332/2020 |
Estabelece o regime de teletrabalho na Secretaria de Estado da Casa Civil |
Portaria nº 127/2020 |
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE ao servidor que especifica. |
Portaria nº 1/2020 |
Retifica a Portaria nº 1.442. |