O Comitê Setorial de Compliance Público da Secretaria da Casa Civil do Estado de Goiás promoveu nesta terça-feira (29/09) a primeira de uma série de palestras sobre ética no setor público. O evento aconteceu por videoconferência e teve como tema “Vamos Falar de Ética”, com o objetivo de propagar e debater o assunto no trabalho e na sociedade.

A conversa foi ministrada pelo Gerente de Comissão de Defesa Prévia da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA) Rômulo César Barbosa Marques. A introdução foi feita pelo Secretário de Estado da Casa Civil Alan Tavares que agradeceu a disponibilidade do palestrante e também a presença dos mais de 100 servidores online. Na oportunidade foram abordados os conceitos de moral e ética, termos que etimologicamente se referem a conduta, mas se diferem por ser a ética mais ligada aos princípios e a moral relacionada aos costumes. “A conduta ética é intrínseca. A ética deve partir de nós mesmos, não é problema dos outros”, definiu o palestrante.

Ao começar a palestra, Rômulo César lembrou um fato ocorrido com o do historiador, professor, escritor e palestrante Leandro Karnal sobre uma viagem que ele fez ao Japão para um evento. No caminho da Universidade, no trem, uma das palestrantes que dividiriam o dia com ele esqueceu sua bolsa, com documentos, dinheiro, cartões, passaporte e tudo o mais. Ao chegar à Universidade se deu conta do lapso e desesperada foi à coordenação relatar o caso. Ouviram-na com toda a atenção e disseram: “Fique tranquila, professora, o trem volta!”. Enquanto a palestra deles não começava o trem chegou ao destino e retornou, pontualmente, como de costume. A Universidade já tinha deixado um funcionário, devidamente autorizado pela professora, a pegar a bolsa na estação e trazer para ela. Quando findou sua palestra, foi chamada pela coordenação e entregaram-lhe a bolsa, completa, com tudo dentro. Que tinha sido pega pelo funcionário no mesmo assento onde a professora havia esquecido. E ela disse: “Nossa!! Ninguém pegou? Está tudo aqui, meu Deus que maravilha.”. Diante da comemoração a coordenadora, demonstrando não estar entendendo toda aquela felicidade disse: “Mas por que não estaria? É sua bolsa, professora.”.

Para o palestrante, uma conduta eticamente correta pode ser um tipo de comportamento mediado por princípios e valores morais. Nesse sentido, trata-se de uma reflexão sobre a moral, podendo-se afirmar que a ética é a parte da filosofia que estuda a moral, pois reflete e questiona sobre as regras morais. No caso, a ética é um padrão de comportamento na qual devemos verificar se nossos servidores públicos estão realmente tendo em suas ações.

A ética, juntamente com a transparência, a responsabilização e a gestão de riscos, é um dos eixos do Programa de Compliance Público (PCP) do Poder Executivo do Estado de Goiás, lançado em 2019 pelo governador Ronaldo Caiado para ser implantado em todos os órgãos estaduais.

A palestra faz parte do atendimento ao Ranking do PCP 2020, que dentre outros quesitos contempla a replicação do tema ética. Com comitês setoriais em todos órgãos estaduais, o Programa tem ampliado cada vez mais os debates sobre os temas “Ética” e “Moral” na rotina de seus colaboradores.

Segundo o Superintendente da SLAT (Superintendência de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos) e Procurador do Estado de Goiás Jorge Luís Pinchemel, palestras como essa em que o Governo do Estado tem promovido dentro do Programa de Compliance Público (PCP) evidencia uma realidade atual em que conceitos como moralidade, comportamento reto, integridade e controle estão tão em voga. "Serve para aproximar o elemento teórico, tantas vezes tão distante quando se trata de ética, de filosofia, ou a um dever inacessível à realidade prática, fática do servidor. Essa aproximação é de suma importância para que comportamentos valorados por uma ética de conduta tenha uma continuidade, ou seja, criados esses comportamentos a partir da percepção de certas condutas não se adéqua aquele feixe de princípios que a administração pública traça como limites, barreiras, fronteiras, como balizas para o comportamento profissional do servidor público", explica Pinchemel.

Já a Superintendente de Gestão Integrada da Casa Civil Adriana da Costa Soares destaca a aplicação das normas morais e de conduta social aprovadas em convenções sociais no campo do serviço público. "A palestra de hoje representa a adoção da integridade pública como princípio de gestão, vislumbrando e perseguindo constantemente alinhamento consistente e adesão de valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público".

O palestrante lembrou uma fala do filósofo Mario Sergio Cortella ao dizer que ética é o conjunto de valores e princípios usados para responder a três perguntas básicas da vida: quero?; devo?; posso?. Nem tudo que eu quero eu posso; nem tudo que eu posso eu devo; e nem tudo que eu devo eu quero. Você tem paz de espírito quando aquilo que você quer é ao mesmo tempo o que você pode e o que você deve.

"Mais do que cuidar de documentos, a Casa Civil quer ouvir o cidadão. Isso está escrito no site da secretaria e em vários documentos do órgão. Nada pode ser mais ético do que querer manter esse diálogo no relacionamento com as entidades da sociedade civil e no desempenho de suas atribuições constitucionais e legais", finalizou Marques.

A próxima palestra sobre ética promovida pelo Comitê Setorial de Compliance Público da Secretaria da Casa Civil do Estado de Goiás está marcada para acontecer no próximo dia 7 de outubro, quarta-feira, às 10h, com a participação do Procurador-Geral do Estado, Dr. Antônio Flávio, que abordará 'Ética e Integridade'.