Governo de Goiás busca recursos de condenações para reforma de escolas
Em um trabalho feito em parceria pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e pela Casa Civil, o Governo de Goiás retomou na tarde desta terça-feira (09) uma série de diálogos com o Poder Judiciário estadual para viabilizar a utilização de recursos de atos ilícitos recuperados pela Justiça na construção e reforma de unidades estaduais de ensino. Durante a reunião, na sede do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), o secretário Anderson Máximo afirmou que trata-se de “um passo importante para que os poderes Executivo e Judiciário dêem as mãos e juntos possamos melhorar as condições de ensino e aprendizagem das nossas crianças e jovens”.
A destinação dos recursos será permitida por meio de um Termo de Cooperação e a proposta passa a ser analisada pela presidência do TJ. “Nesse primeiro momento, vamos buscar analisar o Termo de Cooperação que foi firmado na gestão anterior do tribunal. A proposta que os secretários trazem aqui é muito interessante e necessária, então iremos avaliar qual o melhor caminho”, adiantou o desembargador Walter Carlos Lemes, presidente do TJ-GO.
A secretária de Educação, Fátima Gavioli, agradeceu a recepção e o auxílio do TJ. “Nós vamos melhorar as nossas escolas através de recursos que são fruto de multas ou processos transitados em julgado para fazer a diferença no dia a dia de quem utiliza a educação pública em Goiás, por isso eu agradeço a todos os juízes e membros do Poder Judiciário”, afirmou.
Caso haja consenso entre as instituições competentes, as verbas bloqueadas por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, além de acordos de leniência e multas judiciais poderão ser utilizadas na estruturação de escolas públicas de todo o Estado. “É justo que esses recursos sejam devolvidos para a população em forma de serviços e nada melhor do que dar suporte para uma educação de qualidade. Queremos inverter o processo e investir na ferramenta mais acertada que temos contra a criminalidade”, disse o secretário Anderson Máximo.