Em dia histórico para a Educação em Goiás, o governador Marconi Perillo formalizou nesta quinta-feira (04/05) as medidas do maior pacote de benefícios já entregue para a Rede Estadual de Ensino. Durante o ato, realizado no Palácio da Música, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, Marconi anunciou investimentos de R$ 510 milhões em obras, por meio do Goiás na Frente Educação, realização de concurso público, reajustes salariais e concessão de gratificações, a renovação de programas de ensino-aprendizagem, reajuste no repasse do transporte escolar e entregou 75 ônibus.

“Juntos nós soubemos fazer o dever de casa. Soubemos enfrentar a crise, nos desgastando, nos sacrificando, mas fazendo o que deveria ser feito”, disse o governador Marconi Perillo. Segundo ele, o pacote de benefícios, oficializado hoje, “certamente será um diferencial para que a Educação pública de Goiás seja uma democratizadora de oportunidades”.

A solenidade lotou o Palácio da Música, com a presença de caravanas de professores, alunos e servidores administrativos da Educação de todo o Estado.  O governador assinalou que o Governo Estadual “fez do dever de casa”. Assim, criou as condições para, depois de dois anos de ajuste, anunciasse um amplo plano de investimentos. 

Investimentos

Marconi lembrou que os investimentos em Educação começaram ainda em 1999, quando chegou ao Governo pela primeira vez. Na época, além dos irrisórios salários pagos aos professores, os pais enfrentavam longas filas para conseguir matricular seus filhos, realidade que mudou completamente com a informatização do sistema de matrícula.

Também, segundo Marconi, havia “todo tipo de corrupção na merenda escolar, que era distribuída com produtos de péssima qualidade”. Tudo mudou depois que ele tomou a decisão de enviar o dinheiro diretamente na conta da dos conselhos escolares, fato que se repetiria na reconstrução das escolas, como faz o Governo atualmente. O dinheiro, contou, é depositado diretamente na conta da escola.

O governador enfatizou ainda que o pacote de benefícios à Educação tem como objetivo central melhorar os índices do Ideb, além de garantir a valorização dos professores, administrativos, tutores, diretores, secretários, toda a comunidade escolar.

Medidas

Em entrevista à imprensa, assim que chegou para a solenidade, Marconi afirmou que as medidas são a celebração do Pacto pela Educação, que permitiu uma série de avanços na Educação e a aplicação de vultosos recursos na valorização dos professores e servidores administrativos, efetivos e temporários, de modo a impactar positivamente no desempenho de Goiás no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

No anúncio das medidas para fortalecimento da Educação, o governador assinou ainda três ordens de serviço. A primeira reajusta em 58,26% o repasse para o Programa Proescola, que destina recursos para compra de equipamentos, manutenção, reforma e pequenos reparos nas escolas da rede estadual de ensino. A segunda reajusta em 15% o repasse para o Programa de Transporte Escolar de alunos da zona rural aos municípios participantes. E a terceira reajusta em 20% o valor da merenda escolar por aluno.

O governador lembrou que o Brasil vive a maior crise de sua história e muitos Estados da Federação não conseguem honrar seus compromissos financeiros. Em Goiás, em função das medidas de ajuste fiscal adotadas há dois anos, os salários dos servidores estão rigorosamente em dia, o décimo-terceiro está sendo pago no mês do aniversário e o Governo teve condições de anunciar hoje, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, o programa Goiás na Frente Educação.

O conjunto de ações formalizadas hoje pelo governador Marconi Perillo preveem investimentos totais de R$ 560 milhões, dentro do programa Goiás na Frente Educação. Incluem a construção de centros culturais, escolas e quadras poliesportivas e garantia de benefícios. 

TRANSPORTE ESCOLAR

Hoje foram entregues também 75 ônibus para o transporte escolar, com investimentos na ordem R$ 17,2 milhões, recurso do Tesouro Estadual. Em abril do ano passado, o governador já havia investido cerca de R$ 9,5 milhões para adquirir e distribuir outros 50 veículos.

Com esses novos 75 ônibus, o Estado renova 50% da frota de veículos de transporte escolar, nos 246 municípios goianos. Para 2018, a Seduce vai investir R$ 19 milhões na aquisição de outros veículos escolares, beneficiando estudantes da rede pública estadual e das redes municipais.

Aparelhos de ar-condicionado

Hoje também o governador entregou aparelhos 2.440 aparelhos de ar-condicionado, com recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR), no valor total de R$ 6 milhões. Na primeira etapa do projeto Climatizar foram entregues 1.853 unidades, ao custo de R$ 4,7 milhões. A Seduce vai entregar ainda 14.310 aparelhos. O investimento gira em torno de R$ 65 milhões.

Recursos para programas de Ensino-Aprendizagem

Também foram destinados recursos para projetos estratégicos da Seduce – Tendas do Saber ( R$ 4,8 milhões), Aprender + (R$ 1,4 milhão), Conjunto Aluno (R$ 2,5 milhões), Construção de Escolas e Quadras Poliesportivas (R$ 510 milhões), Merenda Escolar (R$ 29,6 milhões), Pró-Escola (R$ 31 milhões), construção de creches em 24 municípios focais e 59 prioritários, dentro da Pactuação da Aliança Municipal pela Competitividade.

Reajustes salariais

O governador também autorizou hoje uma série de benefícios que vão impactar diretamente na valorização salarial dos professores e dos servidores administrativos, além de contribuir para avanços na melhoria do desempenho dos alunos. São eles:

► 21% de reajuste para os administrativos;

► 34% de reajuste para os professores temporários;

► 1.000 vagas para concurso público;

► 7,64% de reajuste para todos os efetivos;

► Concessão de gratificação, de acordo com a escolaridade de cada um, que busca equiparar o salário do quadro transitório ao dos professores do quadro permanente;

► Criação do auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 para todos os servidores da educação (efetivos e temporários)

► Gratificação para todos os professores das escolas de tempo integral.

Fortalececimento

O conjunto de medidas decretadas pelo governador nesta quinta-feira para fortalecer a Educação em Goiás inclui reajuste de 7,64% aos professores efetivos do P-1 ao P-4, criação de uma gratificação que equipara a remuneração dos profissionais da ativa do quadro transitório ao dos professores do quadro permanente, autorização do concurso público para 1.000 vagas (900 para professores e 100 para administrativos), criação da Gratificação por Dedicação em Período Integral (GDPI) para os professores que lecionam nas escolas de tempo integral, reajuste de 21% para os servidores administrativos e de 34% para os temporários, além de criação do vale-alimentação no valor de R$ 500,00 para todos os servidores (efetivos, temporários e comissionados). As medidas valerão a partir de junho.

“Essas são conquistas históricas para Educação em Goiás”, disse hoje a secretária estadual de Educação, Cultura e Esporte, Raquel Teixeira, para quem a palavra que cabe bem para explicar a decisão do governador é “gratidão”, dai a presença maciça da comunidade escolar no anúncio hoje de manhã, no Centro Cultural Oscar Niemeyer. Raquel ressalta que esse é o coroamento de um longo trabalho a favor da Educação. “Desde 1999, quando também ocupava o cargo de secretária de Educação, o governador Marconi Perillo já dava os primeiros passos para se fortalecer como parceiro da Educação”, disse.

Raquel Teixeira assinalou ainda que os pacote de benefícios está sendo anunciado no momento em que o Brasil passa por uma grave crise econômica. Por isso, representa um “ato de coragem” do governador Marconi Perillo, que sabe muito bem que cada centavo investido no ensino público tem uma proporção muito grande para a melhoria da qualidade e para alcançar bons resultados. “Só um governador com muita sensibilidade é capaz de reconhecer o valor que tem os professores e administrativos nesse processo de avanços educacionais e esse pacotão de benefícios demonstra o quanto Marconi Perillo respeita, reconhece e valoriza os profissionais da área”, reafirmou.

O conjunto de benefícios foi anunciado pelo governador no dia 24 de abril passado, após uma reunião histórica no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Naquela data, participaram da rodada de negociação, além de Marconi e da secretária de Educação, a presidente do Sintego, Bia Lima, o vice-governador José Eliton, o subsecretário de Educação de Goiânia, Marcelo Ferreira de Oliveira, e os secretários da Fazenda, Fernando Navarrete, e da Casa Civil, João Furtado.

FONTE: Gabinete de Imprensa do Governador de Goiás