O governador Marconi Perillo e o vice-governador Zé Eliton lançaram  quarta-feira (31/01) o ICMS Cidadão, programa pioneiro no País que consiste na restituição do ICMS a famílias carentes. O programa vai beneficiar as 100 mil famílias cadastradas no Renda Cidadã, que poderão ter isenção integral dos impostos nas compras efetuadas durante o mês, a partir da devolução do imposto sob alíquota de 12%.

“Mais uma vez, combatemos a desigualdade e a vulnerabilidade, fenômenos históricos no Brasil”, afirmou Marconi, destacando que, assim como ocorreu com o programa Renda Cidadã, primeiro programa de transferência direta de renda do Brasil, criado por ele em 1999, o ICMS cidadão não ficará restrito a Goiás, e deve ser implantado em diversos estados.

“É o começo de uma revolução fiscal no País, a partir dos mais pobres. Aqui vamos ter que aumentar o número de famílias futuramente, e isso vai ser copiado em outros Estados. No fim, vamos ter que adotar isso no Brasil, porque isso é o início também do Imposto de Valor Agregado (IVA) no Brasil”, explicou.

Beneficiados

O ICMS Cidadão vai atender as cem mil famílias que integram o programa Renda Cidadã. Elas já foram automaticamente cadastradas e, a partir de março, já começarão a receber a restituição dos impostos das compras que realizarem durante o mês de fevereiro. De acordo com o superintendente da Receita do Estado, Adonídio Vieira Neto, basta que o beneficiário, ao efetuar a compra, solicite a nota fiscal com o seu CPF.  O valor do ICMS que ela paga no ato da compra voltará para a conta dela no mês seguinte, o que significa na verdade uma isenção do imposto aos mais carentes.

Secretário em exercício da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Glaucos Moreira afirmou que o Governo de Goiás realiza, com o ICM Cidadão, Justiça fiscal. “O cidadão ganha, e o Estado também, com a educação fiscal, combate a informalidade e valorização do comércio local”, ressaltou. O ICMS Cidadão foi instituído pela Lei número 19.947, de 29 de dezembro.

A estimativa da Secretaria da Fazenda é que cada família tenha acréscimo de R$ 77 ao mês em sua renda, com a restituição do ICMS. Antônio Leonardo Gomes, de 71 anos, estava contente e grato ao Governo Estadual pelo benefício que passará a contar: “A renda da minha família é muito pequena e o cartão do Renda Cidadã nos ajuda demais. Agora, com mais esse benefício, vai melhorar mais. Quero agradecer muito ao governador Marconi Perillo”, disse.

Pioneirismo

 “No passado, as famílias goianas mais pobres eram submetidas a situações humilhantes para adquirirem cestas básicas que, muitas vezes, sequer atendiam suas necessidades”, declarou Marconi, lembrando a criação do Renda Cidadã, há 18 anos. Ele afirmou que o ICMS Cidadão também será vitrine para o Brasil, assim como o Renda Cidadã, que inspirou a criação do Bolsa Família pelo Governo Federal. “Ser moderno é cuidar das vulnerabilidades, dos que mais precisam. Buscar políticas que efetivamente promovam a cidadania aos que mais precisam”, disse.

Marconi afirmou que, após todos esses anos de criação do Renda Cidadã,  continua com disposição para criar políticas novas como se fosse o primeiro dia do Governo. “Esse é o sangue que me move”, enfatizou. Zé Eliton, por sua vez, afirmou que Marconi se coloca mais uma vez na vanguarda do País. “É nessa vertente que o Brasil precisa ir; se modernizar. É por esse caminho que eu também vou, quando assumir o Governo em abril próximo”, disse.

A secretária Cidadã, Lêda Borges, que se despede hoje (30/01) da equipe de Governo, relembrou que há 18 anos Marconi teve a sensibilidade e responsabilidade social de criar o Renda Cidadã, que continua a ser exemplo para o Brasil. Ela agradeceu a Marconi pela confiança depositada durante o período em que comandou a Pasta. O governador afirmou que ele e Zé Eliton têm orgulho da escolha de Lêda, que agiu com comprometimento e seriedade, e dinamizou as políticas públicas na área social.

FONTE: Gabinete de Imprensa do Governador de Goiás