Aviso de Licitação

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 – IQUEGO

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP

PROCESSO N° 202400055000231

UASG: 931128 – Licitação no Sistema 90003

A INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A – IQUEGO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria n.º 40/2024 – PRESI, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação para Registro de Preços, na modalidade Pregão (Eletrônico), do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em sessão pública (eletrônica), modo de disputa ABERTO, a partir das 09 HORAS DO DIA 22/08/2024, através do site www.gov.br/compras, para a escolha de proposta mais vantajosa visando a contratação de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação final dos resíduos e disposição final dos rejeitos pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. O presente certame será regido pela Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IQUEGO, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 10.247/2023, Decreto Estadual nº 7.466/2011, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 117/2015, aplicando-se no que couber, a Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.iquego.go.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: halis.asiqueira@iquego.com.br.

Halis Humberto Afonso Siqueira

Pregoeiro

TERMO DE REFERÊNCIA

JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO

PARECER JURÍDICO

MAPA DE COTAÇÃO

EDITAL

MINUTA CONTRATUAL

AVISO DE LICITAÇÃO

ATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO

AVISO DE CERTAME FRACASSADO