PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 – IQUEGO

PROCESSO N° 202300055000052

INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A – IQUEGO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria n.º 075/2022 – PRESI, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão (Eletrônico), tipo menor preço por lote, em sessão pública eletrônica, a partir das 09 horas do dia 24 de março de 2023, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante aduaneiro para administrar e gerenciar todo o processo de importação, incluindo seguro, desde a origem até a chegada ao destino, bem como desembaraço alfandegário de mercadorias importadas, inclusive aquelas recebidas em doação, em caráter definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial, atuando em consonância com as disposições estabelecidas em legislação vigente, pelo período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, para atender as necessidades da Indústria Química do Estado de Goiás S/A IQUEGO. O presente certame será regido pela Lei Federal nº. 13.303/2016, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar 117/2015, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 9.666/2020, Decreto Estadual nº 7.466/2011 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.comprasnet.go.gov.br e www.iquego.go.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: halis-has@iquego.com.br.

Halis Humberto Afonso Siqueira

Pregoeiro – IQUEGO

Portaria nº 075/2022 – PRESI

TERMO DE REFERÊNCIA

JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO

PARECER JURÍDICO

MAPA DE COTAÇÃO

EDITAL

MINUTA CONTRATUAL

AVISO DE LICITAÇÃO

ATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO

TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

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