Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – IQUEGO INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A

PROCESSO N° 202400055000257

UASG: 931128– Licitação no Sistema nº. 90005/2024

A INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A – IQUEGO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria n.º 040/2024 – PRESI, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão (Eletrônico), do tipo menor preço por lote (lote único), em sessão pública (eletrônica), modo de disputa aberto, a partir das 09:00 horas do dia 15/08/2024, através do site www.gov.br/compras, para a escolha de proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em assessoria visando o registro de cosmético junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, para a Indústria Química do Estado de Goiás S/A – IQUEGO, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. O presente certame será regido pela Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IQUEGO, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 10.247/2023, Decreto Estadual nº 9.666/2020, Decreto Estadual nº 7.466/2011, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 117/2015, aplicando-se no que couber, a Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.iquego.go.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: halis.asiqueira@iquego.com.br

Goiânia, 30 de julho de 2024

Halis Humberto Afonso Siqueira

Pregoeiro

TERMO DE REFERÊNCIA

JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO

PARECER JURÍDICO

MAPA DE COTAÇÃO

EDITAL

MINUTA CONTRATUAL

AVISO DE LICITAÇÃO

ATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO

TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO