A adoção de estratégias para diminuir os riscos de desvios no serviço público estadual, dentro do Programa de Compliance Público (PCP), foi tema de reunião virtual, nesta sexta-feira, 11, comandada pelo vice-governador, Lincoln Tejota, e pelo secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Henrique Ziller. Na ocasião, a equipe da Secretaria do Governo (Segov) acompanhou relatos sobre experiências positivas desenvolvidas em outras pastas e recebeu orientações sobre o PCP.

Na fase atual, o comitê interno de gestores está elaborando planos de ação, com vistas à implementação de medidas já listadas na matriz de riscos, aprovada no último dia 17 de agosto. Os esforços estão concentrados nos processos ligados a licitações, folha de pagamento e contratos. Por exemplo: a Gerência de Compras Governamentais identificou necessidade de melhorar o acompanhamento dos contratos e dos respectivos prazos, o que pode evitar problemas como prorrogações desnecessárias e prejuízo aos cofres públicos.

O chefe de gabinete da Segov, Luís Antônio Siqueira de Paiva, representou o secretário Ernesto Roller na reunião, que contou com a participação de cerca de 270 servidores. Segundo ele, ficou claro como o gerenciamento de riscos pode ajudar diretamente na tomada de decisão de todas as chefias da secretaria: “Esse trabalho qualifica a gestão e nos permite adotar um plano de ação para melhorar a condução da pasta. Foi um encontro muito proveitoso. Por isso, parabenizo à organização pela oportunidade”, afirmou.

O controlador-chefe da CGE, Henrique Ziller, enalteceu o Compliance como um instrumento para tornar a gestão pública proativa e capaz de constante aperfeiçoamento. Já o vice-governador, Lincoln Tejota, lembrou que o governador Ronaldo Caiado é o grande incentivador do programa, cujo objetivo é fazer uma administração enxuta, com a menor quantidade possível de erros e focada na apresentação de resultados à sociedade. 

O que é  – O Programa de Compliance Público (PCP) deve ser implementado em todos os órgãos estaduais, sob a coordenação da Controladoria-Geral do Estado (CGE). Trata-se de um mecanismo de controle e aprimoramento da administração pública, com base na atuação em quatro eixos: Transparência, Implantação da Gestão de Riscos, Responsabilização e Ética.

Comunicação Setorial da Segov