Iniciativa busca agilizar a execução de emendas e assegurar que os recursos cheguem com eficiência aos municípios

A Secretaria de Estado de Relações Institucionais (Serint) promoveu, nesta quarta-feira (22/04), uma capacitação técnica voltada aos servidores da Gerência de Convênios e Elaboração de Instrumentos (GECEI), com a participação de servidores do Gabinete de Representação de Goiás em Brasília. A iniciativa teve como foco aprimorar os processos relacionados à execução de emendas parlamentares impositivas.

A ação integra uma força-tarefa organizada pela pasta com o objetivo de garantir maior agilidade na execução dos recursos antes do período eleitoral, assegurando que os investimentos cheguem de forma eficiente aos municípios goianos.

Durante o encontro, a equipe técnica apresentou orientações sobre as principais modalidades de instrumentos de transferência de recursos, como termos de fomento, convênios e transferências especiais, além de esclarecer dúvidas operacionais dos participantes.

A capacitação também teve como objetivo preparar os servidores do Gabinete de Representação de Goiás em Brasília para atuarem no apoio à GECEI, especialmente nas análises de processos relacionados às emendas parlamentares impositivas, contribuindo para maior celeridade e padronização dos procedimentos.

A GECEI é responsável pela análise técnica e administrativa, bem como pela formalização das parcerias financiadas por emendas parlamentares em Goiás, atuando desde a conferência documental até o cumprimento dos requisitos legais por meio de checklists específicos.

O gerente de Convênios e Elaboração de Instrumentos, Rodrigo Campelo de Souza, destacou a importância do alinhamento técnico entre as equipes envolvidas no processo.

“Nosso objetivo é garantir que cada etapa seja cumprida com segurança e eficiência, desde a triagem até a execução. Esse alinhamento é fundamental para que os recursos sejam aplicados corretamente e gerem resultados concretos para a população”, afirmou.

Ainda durante a capacitação, também foram apresentados os documentos necessários para a celebração dos instrumentos, com orientações específicas para cada modalidade. No caso dos convênios, voltados aos municípios, e dos termos de fomento, destinados às organizações da sociedade civil, foram detalhados os requisitos formais e a documentação exigida para a correta celebração das parcerias.

A superintendente de Gestão de Emendas Parlamentares, Patrícia de Paula Domingos Hidasi, destacou que a iniciativa reforça o compromisso da Serint com a qualificação dos servidores e com o fortalecimento da gestão pública.

“É uma iniciativa que contribui para que as políticas públicas avancem e os recursos cheguem, de forma transparente e responsável, a quem mais precisa”, enfatizou.

Secretaria de Estado de Relações Institucionais – Serint

Fotos: Isabella Londe