Edital prevê incentivo financeiro de até R$ 15 mil reais por projeto do programa que busca fortalecer os Núcleos de Educação Permanente em Saúde (Neps) no Estado de Goiás

Estão abertas as inscrições para participação no Programa Mais Educação Permanente em Saúde. A chamada pública, regulamentada pelo edital nº 28/2023 – Sesg/SES-GO, visa atender aos pressupostos do Programa Mais EPS, desenvolvido em parceria entre a Superintendência da Escola de Saúde de Goiás (Sesg) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás (Cosems-GO).

O programa busca fortalecer os Núcleos de Educação Permanente em Saúde (NEPs) no Estado de Goiás, com o objetivo de impulsionar a capacitação contínua dos trabalhadores na área da saúde. Dos 246 municípios goianos, apenas 89 contam com NEPs oficialmente instituídos.

Para incentivar a adesão de todos os municípios goianos ao programa, a chamada pública prevê a destinação de recursos no valor total de R$ 250 mil para financiar os projetos selecionados. Cada projeto contemplado receberá um valor máximo de até R$ 15 mil. O edital completo pode ser acessado pela internet (clique aqui). As inscrições podem ser realizadas até o dia 26 de janeiro de 2024, neste link.

A implantação dos Neps em todos os municípios goianos é crucial para promover uma gestão compartilhada e articulada entre a gestão e os trabalhadores da saúde. O núcleo tem o papel de discutir coletivamente os problemas do município e buscar soluções visando a uma melhoria na qualidade dos serviços prestados, com foco central no usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).

Indicadores estratégicos em saúde
Os projetos apresentados devem ter como base um levantamento dos problemas e necessidades originadas nos processos de trabalho em saúde. Além disso, os projetos devem contemplar, no mínimo, um dos indicadores estratégicos em saúde, como razão de consultas de enfermagem em relação às consultas médicas, proporção de gestantes com seis consultas de pré-natal, entre outros (veja relação completa no item 3.4 do edital)

Para orientar os proponentes, foram listadas ações de capacitação que podem ser desenvolvidas por meio do custeio do Programa Mais EPS (ver detalhes no quadro 1 do item 5.3 do edital). Entre elas, estão cursos, conferências, congressos, encontros, exposições, fóruns, mediações, oficinas, palestras, rodas de conversa, seminários, simpósios, treinamentos e workshops. 

A chamada pública representa uma oportunidade única para os municípios goianos fortalecerem suas práticas de Educação Permanente em Saúde, promovendo a formação contínua dos profissionais e, consequentemente, melhorando a qualidade dos serviços oferecidos à população. Os interessados têm até o dia 26 de janeiro para submeterem seus projetos e contribuírem para o avanço da saúde pública em Goiás.

Gabriela Dutra Ferreira/Superintendência da Escola de Saúde de Goiás

Arte/foto: Superintendência da Escola de Saúde de Goiás