LEIS – Lei nº. 6.437 – Penalidades de Vigilância Sanitária PORTARIAS – Portaria 453/ 98 – Diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico e dispositivos sobre o…
Serviços de Saúde
A Vigilância Sanitária de Serviços de Saúde é o departamento responsável pelas ações de vigilância sanitária atinentes aos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde e de interesse à saúde e pelo Centro de Informação Toxicológica. No que concerne aos estabelecimentos que estão na área de atuação dos serviços de saúde,…
Documentos Essenciais
Documentos essencias para Vigilância Epidemiológicas Guia de Vigilância Epidemiológico Manual dos Indicadores do PACTO – 2010 e 2011 Fichas de Notificação Compulsória, Negativas Epizootias e Surtos Calendário Epidemiológico 2012…
Sistemas de Informação
Identificação da Coordenação: A Coordenação dos Sistemas de Informação em Saúde é a área da Gerência de Vigilância Epidemiológica responsável pela implantação, capacitação, apoio técnico e informação gerada pelos sistemas: SINAN (Sistema de Informação em Agravos de Notificação), além de colaborar com a confecção e…
Promoção da Saúde
Trata-se de uma área de grande importância frente ao cenário brasileiro de aumento e prevalência das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs), principal causa de morte no mundo e que tem gerado impacto negativo na qualidade de vida da população, pois leva a longo tempo de tratamentos, hospitalizações e…
Tabagismo
PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO E OUTROS FATORES DE RISCO DE CÂNCER De acordo com o artigo 196, da Constituição Brasileira, a saúde é um direito de todos…
Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde – CIEVS
O Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde (CIEVS) foi criado em 2010, faz parte da Gerência de Vigilância Epidemiológica da SUVISA e atua na análise de informações epidemiológicas dos agravos e doenças que ocorrem no estado para que seja possível a detecção de mudanças em seu…
Coordenação de Controle das Doenças Hidricas e Alimentares
Agravos da Coordenação: Doenças Diarréicas, Rotavírus, Botulismo, Cólera, Hepatite A, Hepatite E, Toxoplasmose, Febre Tifóide, Variante da Creutzsfeldt-Jakob (VDCJ) e Síndrome Hemolítico Urêmica. Atribuições: I – Coordenar e avaliar as ações de vigilância epidemiológica das…
Descentralização
LEIS Nº 8142, de 28/12/1990; Nº 9782, de 26/01/1999; Lei Complementar Nº 141, de 13/01/2012; Lei 8080, de 19/09/1990. PORTARIAS GM/MS nº 1599, de 09/07/2011; GM/MS nº 3252, de 22/12/2009;…
Coordenação de Apoio a Descentralização
DESCENTRALIZAÇÃO APRESENTAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APOIO A DESCENTALIZAÇÃO tem como objetivo, potencializar o processo de descentralização, para fortalecer o Estado e Municípios no exercício do papel de gestores da Vigilância em Saúde, – Apoiar tecnicamente os…
