Unidades, que eram geridas pelo Instituto Cem, agora passam a ser administradas por organizações sociais que já prestam serviço em outras unidades de saúde estaduais

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) finalizou a transição da administração das policlínicas de Formosa, Posse, Goianésia e Quirinópolis. As unidades passaram a ser administradas, de maneira emergencial, por organizações sociais que já prestam serviços no estado. Desde a última sexta-feira (26/07), o Instituto de Medicina Estudo e Desenvolvimento (Imed) assumiu as policlínicas de Formosa e Posse, a Fundação Universitária Evangélica (Funev) passou a gerir a Policlínica de Goianésia e o Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados (IPGSE), a Policlínica de Quirinópolis.

“São parceiros que o Estado já possui em contratos em outras unidades e a gente espera melhorias no atendimento de todas essas unidades, ampliação desses serviços, melhoria na qualidade, implantação da telemedicina, que é um projeto extremamente importante que o Estado está desenvolvendo e agora, com os novos parceiros, nós vamos acelerar esse processo”, explica o subsecretário de Vigilância e Atenção Integral à Saúde da SES, Luciano de Moura Carvalho.

As quatro policlínicas eram, até então, geridas pelo Instituto CEM (Icem), que foi desqualificado como organização social de saúde, conforme resultado de processo instaurado pela Casa Civil, órgão da administração pública que tem a competência legal para qualificar ou desqualificar organizações sociais no estado. A Comissão de Transição foi instituída, desde então, para acompanhar diariamente os trabalhos nas unidades que estavam sob administração da entidade, a fim de assegurar uma mudança sem impactos na assistência aos pacientes, os ritos administrativos com prestadores de serviço, bem como cumprir a legislação trabalhista.

O subsecretário da SES lembrou ainda a importância das policlínicas, que possuem atendimento ambulatorial completo, com mais de 30 especialidades, além de todo o campo de exames diagnósticos. “A Policlínica de Posse, por exemplo, tem ressonância magnética, endoscopia, laboratório. A gente tem a unidade descentralizada da Central de Medicamentos de Alto Custo nas policlínicas, então é uma série de serviços que, com os novos parceiros, pretende-se ampliar a capacidade e melhorar a qualidade desses atendimentos prestados”, destacou.

O Imed já tem contratos de gestão com a SES desde 2019, sendo gestor atual do Hospital Estadual do Centro-Norte Goiano (HCN) em Uruaçu, do Hospital Estadual de Trindade (Hetrin) e Hospital Estadual de Formosa (HEF). A Funev é responsável atualmente também pela administração do Hospital Estadual de Pirenópolis Ernestina Lopes Jaime (HEELJ), do Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo (Heana), do Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos (HSLMB) e da Policlínica de São Luís de Montes Belos. Já o IPGSE é o atual gestor do Hospital Estadual de Santa Helena de Goiás Dr. Albanir Faleiros Machado (Herso).

Os contratos emergenciais terão o prazo de 6 meses. Serão R$ 2.066.154,49 para o contrato emergencial da Policlínica de Quirinópolis, R$ 2.160.918,05 para a unidade de Formosa, R$ 2.291.280,11 para a de Goianésia e R$ 3.048.696,50 para a Policlínica de Posse. A previsão é de que os trabalhadores celetistas das unidades sejam recontratados, no período de 45 a 90 dias. As rescisões trabalhistas ficarão a cargo do Icem, que deverá efetuar os pagamentos conforme os valores existentes no fundo rescisório. Assim como acontece no Hospital Estadual de Urgências de Goiás (Hugo), a SES-GO acompanhará a quitação dos débitos, para garantir que os servidores não sejam prejudicados.

Secretaria de Estado da Saúde – Governo de Goiás
Fotos: SES-GO