Diálogo setorial sobre a legislação de distribuição e transporte de medicamentos é o primeiro de uma série de eventos para discutir normas técnicas e fiscalização com o setor produtivo

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES/GO), por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa), realizou, nesta quinta-feira (13/06), o evento Diálogo Setorial – Distribuição e Logística de Medicamentos, em Goiânia, para debater a as normas que regem a distribuição e transporte de medicamentos. O encontro é uma parceria da secretaria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), representantes da cadeia de produção e logística, Sindicato das Indústrias Farmacêuticos no Estado de Goiás, vigilâncias sanitárias municipais, Conselho Regional de Farmácia de Goiás e Fecomércio.

O objetivo foi discutir a forma como os medicamentos devem ser armazenados e transportados ao sair da indústria farmacêutica até chegar ao consumidor final, cobrindo toda a cadeia logística para garantir a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos consumidos. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 430/20 é a principal norma do setor.

Segundo a superintendente de Vigilância em Saúde, Flúvia Amorim, todos os envolvidos devem se apropriar da legislação e das informações pertinentes para que haja harmonia no setor. “Precisamos, cada vez mais, passar e socializar a informação correta para todos os elos da cadeia produtiva, como órgãos reguladores, setor regulado e população, cada um compreendendo seu papel no cumprimento da norma, para que possam desenvolver suas atividades.

O diretor da Anvisa, Romison Rodrigues Mota, destaca que a não observância dos cuidados de conservação de um produto, como por exemplo, a temperatura, podem mudar o perfil de qualidade e impactar na eficácia e na segurança do medicamento, e isso deve ser evitado. “É dever de toda cadeia garantir que os medicamentos sejam entregues aos pacientes sem o prejuízo de suas propriedades terapêuticas. Para evitar esse risco nas operações logísticas, foi publicada a RDC 430, que estamos discutindo agora.”

A Gerente de Vigilância Sanitária da Suvisa, Eliane Rodrigues, ressaltou que o evento trouxe bons exemplos de empresas que se adaptaram à legislação, mostrando boas práticas de distribuição, armazenagem e transporte de medicamentos, de acordo com a RDC nº 430/20, além de apresentar o panorama das inspeções sanitárias realizadas no Estado e a necessidade da adequação regulatória.

“O diálogo setorial tem como objetivo levar informações, ouvir, debater e esclarecer dúvidas dos profissionais envolvidos na cadeia logística. Todas as partes envolvidas devem se responsabilizar pela qualidade e segurança dos medicamentos”, explica. A Suvisa realizará outros eventos no mesmo modelo do Diálogo Setorial com outros setores, como cosméticos e alimentação.

Riva Kran (texto e foto)/Comunicação Setorial