Resoluções

Ementa

Resolução n° 001/2021

Substituição de servidor durante período de férias.

Resolução n° 002/2021

Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de máscara.

Resolução n° 003/2021

Inexistente.

Resolução n° 004/2021

Estabelece normas e procedimentos necessárias para a obtenção da Lira-Licença de Regularidade Anual, na Ceasa/GO.

Resolução n° 005/2021

Institui comissão para apurar os bens do Patrimônio Ativo Permanente da Cesa/GO.

Resolução n° 006/2021

Estabelece adequação de cobrança gradual sobre área ocupada da Ceasa/GO.

Obs: Revogada pela resolução n° 013/2021

Resolução n° 007/2021

Estabelece cobrança de despesas e rateios aos permissionários das lanchonetes instaladas na Ceasa/GO.

Obs: Revoga resolução n° 021/2001.

Resolução n° 008/2021

Dispõe sobre destinação de valores arrecadados decorrentes de multa.

Resolução n° 009/2021

Atualiza a tabela de preços, taxas, serviços, multas e outras tarifas.

Obs: Revogada pela resolução n° 001/2022.

Resolução n° 010/2021

Restringe as vendas em lanchonetes e bares no entreposto.

Resolução n° 011/2021

Cancelada.

Resolução n° 012/2021

Cancelada.

Resolução n° 013/2021

Estabelece cobrança no importe do último valor gerado.

Obs: Revoga resolução n° 006/2021.