Convênios Recebidos
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS
(Ate a data de atualização desta pagina.)
A Centrais de Abastecimento de Goiás S/A – CEASA-GO, declara, para os devidos fins, que não recebeu quaisquer recursos decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios, termos, ajustes ou instrumentos congêneres, de órgãos ou entidades da Administração Pública ou da iniciativa privada, ate a data de atualização desta pagina.
Esta declaração atende às disposições de transparência previstas nos seguintes dispositivos legais:
-
Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI);
-
Art. 6º, §1º, inciso III, da Lei Estadual nº 18.025/2013.
Em razão da ausência de registros de convênios e transferências recebidas no período mencionado, não há informações a serem disponibilizadas.
A CEASA-GO reafirma seu compromisso com a integridade, a responsabilidade fiscal e a transparência na gestão pública, colocando-se à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos complementares que se façam necessários.
