Resoluções 2017
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Resoluções |
Ementa |
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Atualizar tabela de preços, taxas e serviços, multas e outras tarifas. Obs: Revogados itens: 3.3, 3.4, 3.5, 3.6, 3.7, 3.8, 3.9, pela resolução 003/2017. Revogados itens: 3.1, 3.2, resolução 013/2017. |
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Estabelece documentos e procedimentos necessárias para obtenção da LIRA. |
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Estabelece que, para ser considerado pequeno produtor rural, para fins de uso de mercado esta deverá ser devidamente cadastrado e comercializou diariamente 100 caixas de produtos hortifrutigranjeiros. |
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Porroga a entrada em vigor da resolução 003/2017 de 08/12/2017 para 03/04/2017. |
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Estabelece ponto facultativo aos funcionários da Ceasa/GO em 27/02/2017. |
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Designa Funcionários para compor a comissão de pregões da Ceasa/GO. |
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Criou, no âmbito da Ceasa/GO, o auxílio saúde para os empregados do quadro próprio de pessoal lotados na Ceasa/GO. Obs: Revogados todas as disposições anteriores relacionadas a concessão de benéficio ou amparo a saúde dos servidores da Ceasa/GO. |
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Resolução nº 008/2017 |
Inexistente. |
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Autoriza a participação na 72° Exposição Agropecuária de Góias. |
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Proibe o uso e transporte no interior do mercado Ceasa/GO, de caixas, adulteradas a raspadas, e aplica valor em multa aos infratores. |
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Autoriza mediante cadastro, comercialização de produtos atípicos no mercado desta central, Ceasa/GO. |
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Autoriza à participação na 34° Festa do Tomate de Goianápolis no período de 17 a 23 de julho de 2017. |
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Altera valores de tarifas para expositores de pequeno, médio e grande porte, na Ceasa/GO. Obs: Revoga itens: 3.1, 3.2, resolução 001/2017. |
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Determina descarga de abacaxis e melâncias somente no GP-04. Obs: Revoga todas as disposições em contrário. |
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Estabelece regularização de débitos devidos das empresas para obtenção da LIRA. |
