Estabelecimento é reincidente. Em maio de 2020, fiscais do órgão apreenderam 1,2 tonelada de produtos impróprios para consumo. No interior da câmara fria do estabelecimento, foram encontradas porções de carne já em avançado estado de putrefação, peças de frango mal acondicionadas – que deveriam estar congeladas – , além de…

Leis Federais dispõem de sanções penais e administrativas para crimes de maus-tratos a animais, podem ser acionadas quando é possível comprovar que as ações realizadas pela companhia resultaram em danos aos bichinhos. Pena pode chegar a até 5 anos de reclusão, multa e proibição de guarda…

O pedido resulta na autuação aplicada pelo órgão de defesa do consumidor no dia 3 de maio de 2021 ao Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia por descumprimento da Lei Estadual nº 19232/16, que obriga os estabelecimentos comerciais a devolverem o troco integralmente em…

O responsável pela empresa também deverá apresentar os documentos dos jovens que aparecem dançando no vídeo e segurando bebidas alcoólicas, para comprovar se se tratam de menores de idade. O estabelecimento foi autuado pela venda de cerca de 50 produtos vencidos como alimentos, bebidas e produtos de limpeza…

Para participar do programa, basta se cadastrar no site da Secretaria da Economia e depois exigir nota fiscal nas compras informando o CPF. Além do desconto de 5% a 10% no IPVA, os contribuintes que se cadastraram no programa, e exigem a nota fiscal na hora da compra,…

Passageiros prejudicados por cancelamentos de voos devem se atentar ao que diz a Resolução 400 da Anac. Essas regras voltaram a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2022, após dois anos de vigência de leis específicas editadas durante a pandemia…

Em 2022, os preços estão pesando mais no bolso do consumidor, pois são produtos que acompanham a alta da inflação e muitos insumos são importados. Com o retorno presencial às escolas, a lista de materiais será um pouco maior que a do ano passado. Por isso, avalie a possibilidade de…

O preço médio da cesta de derivados lácteos variou negativamente no mês de novembro/2021. Na média ponderada, a retração foi de 7,21%, em relação dos preços observados pela indústria de laticínios no mês anterior. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (29/11) no Boletim de Mercado do Setor Lácteo…

Os terminais serão utilizados pelos consumidores que freqüentarem o órgão para acessarem o Procon Web, além de sites de educação financeira e canais de atendimento a fornecedores…

Tendência das compras online deve novamente se repetir em função da pandemia. Consumidor deve ficar de olho para evitar falsas promoções. A Black Friday será no dia 26 deste mês e o consumidor deve se atentar às promoções  com valores bem abaixo do mercado…