Portarias 2023

Portaria nº 1/2023 –  Dispõe sobre a gestão e responsabilidade pela formação, guarda e o encaminhamento dos processos destinados aos pagamentos à conta de recursos do Fundo Rotativo da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.

Portaria nº 2/2023 –  Dispõe sobre a designação do Gestor Patrimonial no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.

Portaria nº 3/2023 –  Dispõe sobre a instituição da comissão permanente de avaliação de bens móveis, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás

Portaria nº 004/2023 – Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Inventário no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.

Portaria nº 005/2023 – Dispõe sobre a delegação de atos ao Superintendente de Gestão Integrada, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás

Portaria nº 006/2023 – Dispõe sobre a delegação de competência à Superintendente de Gestão Integrada para a prática dos atos que especifica, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás

Portaria nº 009/2023 –  Dispõe sobre a instituição do Comitê para monitoramento do Planejamento Estratégico no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria nº 138/2023

Portaria nº 010/2023 –  Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso no âmbito da Vice-Governadoria. Fica revogada a Portaria nº 143/2023

 Portaria nº 026/2023 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. pág. do DOE do dia 9/3/2023

 Portaria nº 027/2023 – Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e a Equipe de Apoio para realizar licitações na modalidade Pregão no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás

Portaria nº 045/2023 –  Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás

Portaria nº 048/2023 –  Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás

Portaria nº 055/2023 – Dispõe sobre a designação de servidores, quanto a responsabilidade pela Gestão e Fiscalização dos Contratos no âmbito da Vice-Governadoria (Revogada pela Portaria nº 88/2023) 

Portaria nº 056/2023 – Dispõe sobre a reformulação do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público, no âmbito da Vice-Governadoria e dá outras providências.

Portaria nº 061/2023 – Dispõe sobre a designação do Ouvidor Titular, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. (Revogada pela portaria nº 142/2023)

Portaria nº 062/2023 – Dispõe sobre instituição do Comitê para monitoramento do Planejamento Estratégico, no âmbito da Vice-Governadoria

Portaria nº 063/2023 -Dispõe sobre a instituição da Secretaria Executiva, ligada ao Comitê Setorial do Programa de Compliance Público no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.

Portaria nº 064/2023 – Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás

Portaria nº 065/2023 – Dispõe sobre a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás

Portaria nº 066/2023 – Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.

Portaria nº 067/2023 – Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.

Portaria nº 088/2023 – Dispõe sobre a designação de servidores, quanto à responsabilidade pela Gestão e Fiscalização dos Contratos no âmbito da Vice-Governadoria

Portaria nº 097/2023 – Dispõe sobre a designação de servidores, quanto à responsabilidade pela Gestão e Fiscalização dos Contratos no âmbito da Vice-Governadoria.(Revogada pela portaria nº 88/2023)

Portaria nº 113/2023 – Dispõe sobre a instituição da Secretaria Executiva, ligada ao Comitê Setorial do Programa de Compliance Público, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.

Portaria nº 114/2023 – Dispõe sobre a designação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.

Portaria nº 116/2023 – Dispõe sobre a delegação de competência ao Superintendente de Gestão Integrada para a prática dos atos que especifica, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.(Revogada pela Portaria nº 06/2023) 

Portaria nº 138/2023 – Dispõe sobre a excepcionalização do registro de ponto eletrônico de servidor, no âmbito desta Vice-Governadoria, já se encontra em vigor.

Portaria nº 142/2023 – Dispõe sobre a designação do Ouvidor, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. (Revogada pela Portaria nº 70/2024) 

Portaria nº 143-/2023 – Dispõe sobre a designação de atribuições para o cumprimento das normas de acesso à informação, na forma da Lei Estadual nº 18.025/2013, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás(Revogada pela Portaria nº 10/2024) 

Portaria nº 144-/2023 – Dispõe sobre a designação de atribuições para o cumprimento das normas de acesso à informação, na forma da Lei Estadual nº 18.025/2013, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.  (Revogada pela Portaria nº 14/2024) 

Portaria nº 145-/2023 – Dispõe sobre a instituição do Comitê de Ética no âmbito desta Vice-Governadoria.
(Revogada pela Portaria nº 71/2024) 

Portaria nº 146-/2023 – Dispõe sobre a instituição do Comitê Permanente para Questão da Mulher e da Diversidade no âmbito da Vice-Governadoria.
(Revogada pela PORTARIA Nº 25/2024 ) 

Portaria nº 147-/2023 – Designação do Gestor do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.

Portaria nº 148-/2023 – Dispõe sobre a designação do Gestor Patrimonial, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás

Portaria nº 150-/2023 – Dispõe sobre a reformulação da Secretaria Executiva, ligada ao Comitê Setorial do Programa de Compliance Público, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás

Portaria nº 152-/2023 – Dispõe sobre a composição de Comissão para realização de visita técnica com a finalidade de avaliar as condições físicas e materiais da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar no Pregão Eletrônico nº 02/2023, no âmbito da Vice-Governadoria.

Governo na palma da mão

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