Iniciativa inovadora do Governo de Goiás inspira criação de política nacional de identificação biométrica de bebês

Membros da Força-Tarefa da Biometria Cidadã do Programa Goiás de Resultados se reuniram nesta sexta-feira (12), por videoconferência, com representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e do Ministério Público do Rio de Janeiro para apresentar o trabalho desenvolvido no projeto Biometria Neonatal, em que são coletadas as impressões digitais de mãe e bebê ainda na maternidade, assegurando o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, o projeto contempla a emissão da certidão de nascimento e da carteira do plano de saúde ou do cartão e-SUS e do protocolo do RG – tudo isso no prazo de 48 horas. 

O Ministério quer conhecer melhor o processo aplicado em Goiás, que já promoveu a identificação biométrica de 43 bebês usuários do Ipasgo. A partir das experiências obtidas em território goiano, o governo federal deseja expandir e tornar nacional a política de identificação biométrica de bebês, promovendo mais segurança às mães e às crianças, fortalecendo e maximizando o direito à cidadania e à dignidade da pessoa humana, previstos na Constituição Federal.

A Biometria Neonatal será, em breve, expandida para atender todos os hospitais do estado, o que vai ampliar o alcance e permitir a garantia de segurança, com a dupla checagem da biometria do bebê, vinculada à de sua mãe, logo após o parto e na saída da maternidade. Também haverá a integração dos dados com o Sistema Estadual de Informações Cidadãs (SEIC), o que ampliará o alcance na formulação de políticas públicas.

Política nacional

Será firmado um acordo de cooperação técnica entre o Governo de Goiás e o governo federal para estabelecer a parceria e a troca de experiências entre os entes envolvidos. Goiás foi pioneiro na identificação biométrica de bebês e deve apresentar os resultados obtidos também a outros estados que deram início a esse trabalho, mas que ainda precisam realizar ajustes antes da implementação. 

“Queremos a universalização desse direito para todas as crianças do Brasil. Isso é fundamental para a justiça e para a segurança, além de modernizar o registro civil. A ausência de uma documentação segura gera prejuízos incontáveis. A importância dessa política é tão grande que não podemos mais esperar. Temos tecnologia para isso e interesse de todas as partes. Parabenizo o Governo de Goiás por ter dado o pontapé inicial. Agora, vamos construir isso juntos, integrar os estados e o governo federal e avançar nessa política nacionalmente”, ressaltou o diretor do Departamento de Promoção e Educação em Direitos Humanos do Ministério, Jailton Nascimento. 

Segundo Madson Ribeiro, integrante do Comitê Gestor do Goiás de Resultados e que presidiu a reunião, os benefícios proporcionados pela atuação sinérgica e conjunta do Programa são visíveis. “É inquestionável o valor das entregas da carteira de projetos prioritários do Goiás de Resultados. O Governo de Goiás, de forma planejada, está produzindo resultados de ponta para oferecer transformação social e resultados que geram valor para o cidadão. Estamos focados em entregar aquilo que o cidadão quer, precisa e tem direito. A Biometria Neonatal é um exemplo de como estamos entregando serviços de qualidade aos goianos”, salientou.

Interlocução entre os órgãos

Várias pastas do Governo de Goiás integram a Força-Tarefa da Biometria Cidadã, como o Ipasgo, onde foi iniciado o projeto piloto; Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO); Vice-Governadoria; Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (SEDI); e Instituto de Identificação, o que atesta a metodologia de gestão integrada adotada pelo Goiás de Resultados, programa criado pelo governador Ronaldo Caiado e coordenado pelo vice-governador Lincoln Tejota. 

Para o vice-governador, o interesse do Ministério ressalta a importância da implementação de políticas públicas efetivas ao cidadão. “Garantir a identificação biométrica é um avanço muito grande que o governo proporcionou e mostra que o Goiás de Resultados está no caminho certo ao trabalhar de forma estratégica, integrada, priorizando entregas mais relevantes e que impactam na vida do cidadão, ao mesmo tempo em que otimiza os recursos. São projetos que estão em sintonia com as políticas públicas do país e que asseguram direitos primordiais ao cidadão”, concluiu Tejota.