Desembargador Carlos Alberto França é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás

O desembargador Carlos Alberto França assumiu a presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) na manhã desta segunda-feira (1), em solenidade que contou com a presença do governador Ronaldo Caiado, do vice-governador Lincoln Tejota, presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira, e de representantes de todo o sistema de justiça.

O desembargador Carlos Alberto França disse que a base da sua administração será a entrega da prestação jurisdicional, a atividade principal do Poder Judiciário, com foco no julgamento e solução de milhares de processos em andamento. Além do novo presidente, também tomaram posse os desembargadores Zacarias Neves Coelho, no cargo de vice-presidente, e Nicomedes Domingos Borges, como corregedor-geral da Justiça. 

Despedida

“Tenho comigo a convicção de que ninguém faz nada sozinho. E nesse biênio 2019/2021 fizemos muito juntos. Fomos desafiados por uma situação jamais vivida e imaginada – a pandemia do coronavírus. E foi na dedicação e comprometimento de todos que encontramos a sabedoria e serenidade para seguir nossa Administração”, disse o desembargador Walter Carlos Lemes, em seu discurso de despedida do cargo de presidente do TJGO.

Nos últimos anos, o órgão foi um dos grandes aliados do Governo de Goiás nas causas sociais e se destacou no cenário nacional como um dos mais produtivos do país na modalidade de teletrabalho.

No período em que se desencadeou a pandemia do coronavírus em Goiás, o TJGO se consagrou como um dos maiores doadores de recursos ao Governo de Goiás. Um total de R$ 10,4 milhões. Além de outras ações solidárias, em setembro de 2020, foram doados 50 computadores para alunos de baixa renda da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Autonomia dos tribunais

O desembargador Carlos Alberto França é o primeiro presidente eleito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que não estava no topo da lista de antiguidade, fato que demonstra um amadurecimento do TJGO, que, com esta inovação, adere aos mais modernos tribunais estaduais do País. Até então, o TJGO seguia uma tradição nacional e entendimento de que a legislação limitava os elegíveis aos membros mais antigos para dirigir os tribunais. Porém, em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal fez valer a autonomia dos tribunais prevista na Constituição Federal, o que ensejou também aprovação de lei estadual trazendo previsão neste sentido.

Natural de Campinas Verde (MG), Carlos Alberto França será o mais novo presidente eleito do TJGO, aos 55 anos. Antes de ingressar na magistratura, o novo gestor do TJGO foi também funcionário da OAB-GO e da Caixa Econômica Federal, ambos após aprovação em concurso público.