Modelo implantado em Goiás traz mais agilidade aos processos de abertura ou ampliação de empreendimentos

Na manhã desta segunda-feira (21), o vice-governador Lincoln Tejota se reuniu com a titular da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andrea Vulcanis, para conhecer o novo licenciamento ambiental projetado pela equipe nos últimos meses. “O sistema está um espetáculo. É um orgulho”, comemorou a secretária.

O modelo vigente no Estado de Goiás era arcaico e já não suportava a alta demanda de solicitações, fazendo com que uma enorme quantidade de solicitações de licenças ambientais feitas por empreendedores ficasse represada. São cerca de R$ 20 bilhões em investimentos travados por conta das burocracias do antigo mecanismo de concessão.

O licenciamento ambiental é uma exigência legal que garante o desenvolvimento econômico, respeitando os recursos naturais. Atualmente, é o sistema usado pelas administrações públicas de todos os estados brasileiros para analisar os possíveis impactos de novos empreendimentos – ou ampliações – em vários aspectos do meio ambiente, desde físicos até socioculturais. 

Para garantir mais transparência e autonomia aos empresários que buscarem o serviço, a Semad vem redesenhando todo o processo de licenciamento ambiental do Governo de Goiás. As mudanças incluem novas regulações e reorganização das etapas de emissão das licenças ambientais, fazendo com que o Estado de Goiás tenha o modelo mais completo e moderno adaptado às medidas legais já descritas na lei. 

No início do mês, em suplemento publicado no Diário Oficial do Estado, o governador Ronaldo Caiado regulamentou as novas normas para o Licenciamento Ambiental em Goiás. “Eliminando os entraves e a burocracia desse processo, estamos facilitando a vida do empresário e fomentando a economia. Algo extremamente necessário nesse período de retomada”, disse o vice-governador ao comentar sobre os problemas causados pela pandemia do coronavírus em Goiás. “Com as licenças em mãos, os empresários vão poder dar início às construções e gerar mais emprego, isso significa mais renda para a população”, completou Tejota.  

Desde 2019, a Semad já identificou um aumento de 150% na produtividade da liberação de licenciamentos. Uma equipe enxuta de 75 servidores públicos está atuando na modernização do processo e informatização do sistema. Segundo a secretária Andrea Vulcanis, em outros estados brasileiros, esse número costuma ser de até 2 mil servidores. “Ou seja, Goiás está fazendo mais, gastando muito menos”, comentou o vice-governador Lincoln Tejota.