Em série de artigos, equipe do Programa Goiás de Resultados explica benefícios da Força-Tarefa Biometria Cidadã para a população

O gestor governamental e membro da Força-Tarefa Biometria Cidadã, do Programa Goiás de Resultados, Cássio Oliveira Camilo, teve artigo publicado no Jornal Diário da Manhã. Confira a íntegra do texto abaixo ou no link https://impresso.dm.com.br/edicao/20200905/pagina/15 . 

A biometria como força motriz para otimizar processos

Biometria, de forma etimológica, é a junção de Bio (vida) + Metria (medida). Em uma definição mais simples, pode ser entendida como o estudo estatístico de características físicas e comportamentais. No contexto dos seres vivos, existem várias biometrias: impressão digital, da face, íris, retina, palma da mão, voz, dentre outros. Atualmente, há diversas aplicações para elas, cada uma com seus prós e contras, facilidades e dificuldades, certezas e dúvidas. Há ainda que se observar a combinação delas, o que potencializa as vantagens de cada uma através de soluções globais.

E qual a relação da biometria com a otimização de processos? Antes de responder a essa pergunta, precisamos entender o que são processos. Também numa definição simplista, processo pode ser entendido como uma sequência de ações interligadas, que consomem recursos e visam obter um resultado. Nota-se, portanto que, quando não são automatizados, os processos serão conduzidos por recursos humanos, sejam eles demandantes de alguma ação (um cidadão que usa um serviço público), quanto executores (os servidores públicos responsáveis por atender o cidadão).

Os recursos humanos serão os responsáveis pelas diversas ações, e comumente, serão exigidas comprovações de autenticidade, de forma a garantir que o executor e/ou demandante de determinada ação é quem diz ser, e sobretudo, se possui autoridade para fazê-lo. Autoridade essa conferida por lei, política institucional ou até mesmo pela função hierárquica que ocupa. Em qualquer um dos casos, é de se imaginar o grande fluxo necessário de documentos e comprovações exigidas.

Então, e se a própria pessoa fosse, como de fato é, a prova de sua existência e da sua autoridade ao invés de alguma senha ou assinatura? E é assim, que iremos responder à pergunta anteriormente feita. O uso da biometria eliminará ações desnecessárias no curso dos processos, de forma segura e inequívoca, acabará com duplicidade de procedimentos, e garantirá que, de fato, o demandante de determinado serviço público é quem diz ser, durante todo e qualquer serviço utilizado (eventos de vida do cidadão).

Nesse sentido, o programa Goiás de Resultados instituiu a Força-Tarefa da Biometria Cidadã, responsável por acompanhar e prestar o suporte necessário aos Líderes de Resultados diretamente envolvidos com as entregas (projetos) previstas para cumprimento das metas pactuadas. Com isso, as entregas que se beneficiarão do uso da biometria foram agrupadas, garantindo o correto alinhamento estratégico e permitindo uma melhor governança.

No modelo de Gestão Biométrica escolhido pelo Governo de Goiás, o Instituto de Identificação tem a atribuição de centralizar a base de dados biométrica, pois possui uma equipe de profissionais altamente qualificados e uma moderna solução tecnológica. Por suas características peculiares, a biometria da digital foi escolhida para ser a garantidora da unicidade do cidadão (garantir que ele é quem diz ser). Contudo, o modelo estadual não se limita a biometria da digital, fazendo uso, por exemplo, da biometria facial quando necessário.

Dentre as peculiaridades da biometria da digital, podemos destacar a sua imutabilidade durante toda existência do cidadão, sendo formada ainda na vida intrauterina. Além disto, possui características que garantem a individualidade (unicidade) das pessoas, sendo diferente inclusive em gêmeos univitelinos.

Desta forma, em linhas gerais, cada cidadão possuirá um registro único e inequívoco na base de dados do Instituto de Identificação. Esse registro servirá de apoio a diversas ações estatais com vistas a garantir a segurança, comodidade e melhoria dos diversos serviços públicos prestados aos cidadãos.

O uso da biometria será abordado sob a ótica de três macroestratégias: biometria durante o ciclo de vida do cidadão (Sistema Estadual de Biometria Cidadã); biometria para segurança do cidadão (Biometria Neonatal, Garantia de Unicidade, etc.) e biometria para fins civil e criminal (Desaparecidos, Identificação Segura, RG Digital, etc.), que serão mostrados em uma série de três artigos para que você, leitor, tenha ciência do quão transformador e impactante será o uso da biometria nos serviços públicos, e que, mais cedo ou mais tarde, você terá contato direto.

Cássio Oliveira Camilo, Gestor Governamental, Membro da Equipe de Coordenação do Programa Goiás de Resultados e responsável pela Força-Tarefa da Biometria Cidadã.