O sonho da casa própria pode virar um pesadelo para grande parte dos consumidores. Isso acontece pela falta de clareza no momento da venda por parte dos fornecedores e, principalmente, pelo desconhecimento das regras, esclarece o Procon Goiás.

Esse pesadelo está sendo refletido mensalmente nas solicitações de cálculos elaboradas pelo Procon Goiás. A princípio, com a parcela subindo cada vez mais e com dificuldade para pagar, o consumidor fica desconfiado do valor e acaba solicitando o cálculo para comparação com o valor fornecido pela empresa. Houve um salto de 42,86% desta demanda no mês de fevereiro de 2019 em comparação a dezembro de 2018.

Como na maioria dos casos, o cálculo está de acordo com o cobrado pela empresa, o consumidor se vê obrigado a desistir do contrato e decide solicitar outro tipo de cálculo: o de desistência e devolução de parte do valor já pago.

Já o número de cálculos de ressarcimento de parte do valor pago, se comparado com o mês de dezembro de 2018, teve um acréscimo de 200,38%.

Reajuste anual
Nos contratos de compra e venda de lotes, em sua maioria, o reajuste anual das parcelas é aplicado com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) mais a taxa de juros que pode chegar até 1% ao mês.

Considerando os últimos 12 (doze) meses – de março de 2018 a fevereiro de 2019 – o índice acumulado do IGP-M chegou a 7,61%, que acrescido mais 12% ao ano, obtém-se um percentual de 19,61% que será aplicado no valor da última parcela paga.

Desta forma, em pouco tempo o consumidor assalariado enfrentará sérias dificuldades para honrar esse compromisso, tendo em vista que o último reajuste aplicado no salário mínimo foi de apenas 4,61%.

Por isso, o Procon Goiás recomenda que, antes de fechar negócio, o consumidor traga a proposta de compra e venda até o órgão para avaliação das parcelas e projeção do reajuste. Assim, ele terá condições de saber se poderá arcar com esse gasto nos próximos anos.

Vale lembrar que, em caso de desistência, uma parte do que foi pago será retido pela empresa. A título de multa contratual, cujo percentual não é definido por lei.

Como solicitar cálculos no Procon Goiás

O Procon Goiás esclarece que oferece o serviço de elaboração de cálculos gratuito e presencialmente na sede do órgão, na Rua 8, nº 242, Edifício Torres, Centro de Goiânia ou nas unidades no Vapt Vupt. Ou pela internet, por meio do Procon Web, uma plataforma disponível no endereço eletrônico: proconweb.ssp.go.gov.br

Assim que finalizados, os cálculos são enviados para o solicitante por e-mail num prazo de 2 a 5 dias. Se o consumidor desejar, poderá ter acesso ao documento original na sede do Procon Goiás.