Os fiscais do Procon Goiás percorrem, nesta quarta-feira (1º/9), as tabacarias e distribuidoras de bebidas localizadas em Goiânia. A intenção é principalmente coibir a venda do cigarro eletrônico, que é proibida no Brasil, além de verificar o cumprimento do que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Serão observados o prazo de validade dos produtos que estão expostos à venda, além do que está disposto nos Artigos 31 e 38 da legislação. O Procon Goiás intensificará a fiscalização nesses estabelecimentos com o objetivo de resguardar o consumidor de eventuais práticas ilícitas, entre as quais a comercialização de produtos impróprios para o consumo.

Serão apreendidos produtos sem origem comprovada, que não apresentem as informações claras e/ou não traduzidas para a língua portuguesa (no caso dos importados), bem como produtos sem autorização para comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Alex Vaz, nota-se que nos últimos meses houve uma expansão considerável do número de tabacarias e bares voltados para o consumo de narguilés em Goiânia.

“Esse trabalho visa assegurar a comercialização de produtos que estejam de acordo com o que diz o CDC, uma vez que o consumo de produtos irregulares podem causar sérios danos de saúde aos consumidores e estimular o vício do fumo”, diz.

Fonte: Procon – Governo de Goiás