ESCP

Curso de Busca e Apreensão – MPGO

 

Com objetivo de aprimorar conhecimentos básicos dos Promotores de Justiça do Estado de Goiás com relação à parte Prática de Busca e Apreensão, o curso foi realizado, no dia 9 último, na Escola Superior da Polícia Civil, ESPC, pela Coordenação de Ensino Técnico Operacional – CETO.

Através do uso de recursos como data-show e cenário cenográfico (para a aula prática), os Promotores de Justiça tiveram acesso a conteúdos técnicos e práticos para a realização de procedimentos operacionais com segurança, obtendo conhecimento para a correta execução da ação de busca e apreensão, bem como manipulação e valorização de objetos apreendidos; à partir da observância dos preceitos constitucionais, legais e das técnicas periciais na garantia da validação na cadeia de custódia e vestígios.

Segundo o Diretor da Escola Superior da Polícia Civil, Delegado Marcelo Aires Medeiros:
“A priori é certo dizer, que busca e apreensão são medidas judiciais restritivas de direitos individuais com o objetivo de descobrir pessoas, coisas, fatos, que serão prendidos, apreendidos ou apenas registrados, bem como assegurar provas ou indícios necessários à instrução dentro das garantias constitucionais.
Sendo assim, o curso de Busca e Apreensão,  onde o Promotor de Justiça adquire conhecimentos técnicos e práticos para liderar e definir com segurança o que cada integrante da equipe deve fazer no momento da execução da busca e após seu término, bem como documentar a história cronológica da evidência, minimiza a possibilidade da manipulação indevida e tornam as evidências mais confiáveis”.  Pontuou.

Governo na palma da mão