AVISO DE LICITAÇÃO

 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023 – IQUEGO

PROCESSO N° 202300055000195

A INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A – IQUEGO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria n.º 075/2022 – PRESI, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) SRP, tipo menor preço por item, em sessão pública eletrônica, a partir das 09h do dia 23 de outubro de 2023, através do site www.comprasnet.go.gov.br, visando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para desenvolvimento e consultoria para implementação de programa de adequação às exigências da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Indústria Química do Estado de Goiás, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. O presente certame será regido pela Lei Federal nº. 13.303/2016, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar 117/2015, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 9.666/2020, Decreto Estadual nº 7.466/2011 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.comprasnet.go.gov.br e www.iquego.go.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: halis-has@iquego.com.br.

Halis Humberto Afonso Siqueira

Pregoeiro – IQUEGO

Portaria nº 075/2022 – PRESI

TERMO DE REFERÊNCIA

JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO

PARECER JURÍDICO

MAPA DE COTAÇÃO

EDITAL

MINUTA CONTRATUAL

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE REABERTURA

ATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO

TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

ATA DE RESGISTRO DE PREÇO