Assinado decreto para elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023
O governador Ronaldo Caiado assinou, na última quinta-feira, dia 25, o decreto nº 9.434 com as diretrizes para a construção do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023. O documento, que será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, dia 26, é o instrumento do governo estadual para planejar as ações, objetivos e metas a serem alcançados pela atual gestão. A assinatura do decreto dá início oficial à elaboração do PPA e institui o grupo de trabalho para exercer o papel de coordenação.
Ao assinar o documento, Caiado ressaltou que o PPA a ser construído “deve ser capaz de fazer com que haja cada vez mais incentivo à geração de empregos no Estado, e de promover ações de combate às desigualdades regionais”. O governador também elogiou o trabalho da equipe que montou as diretrizes do PPA. “Eles conseguiram avançar com um grau de detalhamento, com uma progressão de ações sucessivas e dentro de uma metodologia que realmente mostra preparo”, afirmou.
A elaboração do PPA funcionará da seguinte forma: inicialmente serão formulados os objetivos estratégicos; em seguida, a capacitação e orientação de técnicos de cada pasta do governo; concepção dos programas de governo; definição de indicadores de resultados e, por fim, a consolidação da proposta.
“Tive a oportunidade de receber de toda equipe a orientação, prioridades de cada etapa e ações que deverão ser implantadas, responsabilizando os secretários de Estado, para que possamos ter um objetivo único: a melhoria de vida do cidadão goiano. Este é o foco deste governo. PPA não visa projeto pessoal de poder. Visa uma ação direta com competência de gestão, capacidade de implantar aquilo que a sociedade deseja e, ao mesmo tempo, mostrar transparência nas contas públicas”, afirmou o governador.
A secretária de Economia, Cristiane Schmidt, apresentou as etapas a serem cumpridas até julho, para que em agosto o governador encaminhe o projeto à Assembleia Legislativa. Ela destacou que o PPA será norteado com oito eixos estratégicos e voltado para resultados. Por isso, segundo Schmidt, “é preciso uma atuação em conjunto de todas as pastas e autarquias do governo, buscando os mesmos objetivos”.
Os eixos de atuação do PPA estão ligados à Saúde (trabalhar na prevenção); Educação (garantir acesso e permanência a uma educação básica emancipadora e inclusiva); Paz (garantia de direitos e cumprimento de deveres e aplicação da lei); Acolhimento (amparar os vulneráveis e garantir acesso à cultura e lazer, por exemplo); Infraestrutura sustentável (criar modelo sustentável para atender cidadão, empresas e seus negócios); Desenvolvimento Econômico (fomentar inovação e desenvolvimento tecnológico para promover ambiente de negócio atrativo); Governança e Gestão transformadora (solidificar instituições, prestação digna de serviço, acesso à informação e transparência) e Responsabilidade Fiscal (sustentabilidade financeira para potencializar o financiamento dos investimentos no Estado de Goiás).
“O PPA tem a função de amparar aqueles que se encontram em situação de pobreza, fome, abandono, vulnerabilidade social, para que alcancem uma nova realidade, com qualidade de vida”, afirmou a secretária. Ela também destacou uma inovação no PPA deste ano: a contribuição da sociedade, que poderá opinar sobre os desdobramentos dos oito eixos temáticos através de um site exclusivo que será disponibilizado para esta finalidade.
“Todos os objetivos que colocamos aqui foram elaborados em conjunto com o governador, mas podem sempre ser refinados se houver necessidade”, disse Schmidt. Para o governador Ronaldo Caiado, “é preciso envolvimento e também trabalho de todos para termos um Goiás melhor e maior para todos nós. Queremos ter um PPA em que a gente consiga fazer política pública para 6,8 milhões de goianos”, reafirmou.
Secom – Governo de Goiás