A GOIASTELECOM (GT) participou da formação sobre Termo Circunstanciado Administrativo (TCA), conduzida pela Escola de Governo do Estado de Goiás, em Goiânia. A capacitação integrou as atividades do 2º Prêmio Ética e Responsabilidade – PCP 2025, promovido em parceria com órgãos de controle e fiscalização, com foco no aperfeiçoamento das práticas de responsabilização proporcional e no fortalecimento da integridade institucional.

Representando a companhia, estiveram presentes a analista contábil Naiane Patricia Lopes Soares e o colaborador Felipe Augusto Dutra Lima, do setor de Compras. Ambos integram a área administrativa da empresa e trouxeram contribuições ao longo da atividade, que abordou fundamentos legais, critérios de aplicabilidade e diferenciações entre o TCA e processos disciplinares convencionais.

“O TCA é uma ferramenta mais célere e proporcional para lidar com condutas de menor gravidade. Ele contribui para uma atuação mais técnica, justa e eficiente, sem abrir mão da legalidade”, afirmou Naiane. A colaboradora destacou a importância da ferramenta como recurso de agilidade e proporcionalidade na apuração de condutas administrativas, especialmente em contextos que demandam respostas imediatas e juridicamente fundamentadas.

Naiane também reforçou a necessidade de vigilância constante no uso e na conservação do patrimônio público. “Aprendemos a apurar de forma correta possíveis danos ou usos indevidos, sempre com base em evidências e respeitando o devido processo legal”. As reflexões levantadas durante o curso incentivaram a revisão de fluxos internos e a busca por maior robustez nos critérios de decisão adotados pela empresa.

Como encaminhamento prático, os participantes planejam sistematizar os aprendizados em forma de instruções internas. A intenção é utilizar os princípios e diretrizes do TCA como referência para aprimorar os procedimentos internos da GT, promovendo maior segurança jurídica, racionalidade no uso dos recursos e efetividade na condução de processos administrativos.

Luana Avelar/ Comunicação Setorial