Goiás articula aprovação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
O presidente da Goiás Turismo e vice-presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), Fabrício Amaral, foi um dos convidados de live realizada, nesta segunda-feira (29/03), para a discussão de soluções para as dificuldades enfrentadas pelos diversos segmentos afetados pela paralisação dos eventos no País. Um dos temas em pauta foi o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que deve ser votado, nesta terça-feira (30/03), no Senado Federal, após passar pela Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE), o PL 5.638/2020 abrange um conjunto de medidas que visam garantir a sobrevivência do setor, até que suas atividades sejam retomadas sem restrições. Fabrício Amaral comanda as articulações nacionais pela aprovação do projeto, um dos maiores movimentos de retomada do Turismo.
A proposta busca gerar a capacidade econômica para que, assim que volte a operar, o segmento tenha condições de fazer frente ao capital de giro necessário. O objetivo, ainda, é proporcionar margem para cobrir todo o endividamento contraído pelo setor no período em que ficou paralisado. O texto prevê isenção de impostos e descontos de até 70% para a renegociação de dívidas tributárias, além de prazo de 145 meses para pagamento.
De acordo com a relatora do projeto, senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), que coordenou a live, o setor precisa de socorro porque foi o primeiro a fechar e continua sem previsão de abrir devido ao agravamento da pandemia. Fabrício Amaral parabenizou a iniciativa e frisou que a cadeia produtiva do turismo, gestores, parlamentares, estados, municípios e Governo Federal precisam se unir para salvar o setor, que é um dos que mais geram emprego e renda no País. “Precisamos que as mesmas políticas públicas federais de emergência que estamos discutindo cheguem a todos estados e municípios, cada um com suas competências, estando alinhados nesse tipo de ajuda que são muito parecidas. O que a gente vê é um desalinhamento muito grande”, afirmou.
Em Goiás, o Turismo foi contemplado no Programa Estadual de Apoio ao Empreendedor (Peame), anunciado, neste mês, pelo governador Ronaldo Caiado, como enfrentamento às medidas mais rígidas de isolamento social e fechamento do comércio. O Governo de Goiás liberou R$ 112 milhões para empréstimos a juro 0% para micro e pequenos empresários, desde que não demitam funcionários. O recurso atenderá também microempreendedores individuais (MEIs) e autônomos. As linhas de crédito são operacionalizadas pela Agência de Fomento de Goiás (GoiásFomento), com opções de R$ 5 mil e até R$ 50 mil, com carência de seis meses e até 36 meses para pagamento.
Fonte: Goiás Turismo – Governo de Goiás