Estado encaminha projeto de lei para suspender feriado de Carnaval
A pedido do governador Ronaldo Caiado, a Secretaria de Estado da Casa Civil de Goiás encaminhou, nesta quinta-feira (04/02), à Assembleia Legislativa um projeto de lei que suspende o feriado da terça-feira de Carnaval neste ano de 2021.
A medida é mais uma ação do Governo de Goiás no enfrentamento da emergência sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, e foi anunciada pelo próprio governador na última sexta-feira (29/01), durante o programa 'Caiado Ao Vivo'.
“Da minha parte eu quero desaconselhar todas as pessoas que estão programando viagens no período do carnaval. Estamos num crescimento da contaminação das pessoas pelo vírus, e qualquer feriado alongado provoca, indiscutivelmente, um aumento da contaminação e uma sobrecarga nos hospitais”, disse o governador.
A suspensão do feriado tem como objetivo evitar a ocorrência de aglomerações de pessoas, tão comuns no período carnavalesco, e, também, o descolamento de pessoas que buscam, principalmente, as cidades turísticas do Estado para passar a folia.
Essa medida, somada aos esforços de todos os segmentos da sociedade, propiciará a redução da velocidade de propagação do novo coronavírus no Estado. Consequentemente, o sistema de saúde de Goiás estará menos carregado.
Feriado
De acordo com o novo Estatuto do Servidor Público de Goiás, no art. 269 da Lei 20.756, de 28 de janeiro de 2020, a terça-feira de Carnaval e a sexta-feira da Paixão passaram a ser considerados feriados no Estado. Dessa forma, neste ano de 2021, não será decretado ponto facultativo na segunda-feira (15/02) e o feriado na terça-feira (16/02) está suspenso.
Tramitação
Dada a urgência da matéria, foi solicitado ao presidente da Alego, deputado estadual Lissauer Vieira, a tramitação especial do projeto, segundo o artigo 22 da Constituição do Estado de Goiás.
Secretaria da Casa Civil – Governo de Goiás