Em Goiás, o combate ao novo coronavírus é uma missão que envolve toda a sociedade e o poder público, em parcerias pelo bem comum. No âmbito da administração estadual, em todos os órgãos há ações tanto para conter a disseminação da doença quanto para auxiliar na redução dos prejuízos decorrentes da Covid-19. Sob a supervisão da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), por exemplo, detentos de oito unidades prisionais produzem equipamentos de proteção individual (EPIs), que são utilizados pelos próprios servidores do sistema prisional além de serem destinados a outras instituições do Estado e Municípios.

Assim que o novo coronavírus foi classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pandemia, a DGAP instalou o Comitê de Gerenciamento de Crise, com foco na manutenção da saúde do servidor, da população carcerária e, ainda, na manutenção da ordem e disciplina das unidades diante das adversidades provocadas pelo momento emergencial. Uma das primeiras ações foi atender à necessidade de materiais e insumos de proteção dos servidores. Devido à possível falta dos produtos no mercado e ao aumento abusivo de preços, foram estabelecidas várias parcerias entre a Diretoria-Geral, prefeituras, empresas privadas, além da Universidade Federal de Goiás (UFG) para a confecção do produto dentro da própria DGAP.

Gerente de Produção Agropecuária e Industrial da DGAP, Moacir Ferreira da Silva Júnior explica que, apenas para atender os servidores do sistema prisional, seriam necessárias 100 mil máscaras descartáveis, por mês. Com o trabalho de produção em parceria, o custo investido pela DGAP na aquisição de EPIs foi reduzido, pois as instituições parceiras passaram a entrar com a doação de toda a matéria-prima necessária, e o Estado com a mão de obra carcerária. Investimentos com recursos públicos também estão sendo feitos para aquisições de EPIs na instituição.

“Começamos [a produção] primeiramente em Goiânia e Orizona, pois estas já tinham confecções instaladas e em atividades. Hoje estamos com oito polos ativos e mais três com previsão de início ainda este mês e, atualmente, a DGAP está fazendo cerca de 8 mil peças por dia [entre máscaras e aventais descartáveis]”, explica Moacir. Além dos servidores do sistema prisional, outros órgãos já receberam os EPIs produzidos pela DGAP, como a Superintendência da Polícia Técnico-Científica, Polícia Militar, Polícia Civil, assim como hospitais, instituições privadas parceiras e secretarias Municipais de Saúde.

“No total, já foram produzidos mais de 11 mil aventais e 180 mil máscaras em todo o Estado. Destes, só para a própria DGAP foram mais de 100 mil entregues”, ressalta o gerente. Trabalham na confecção desses equipamentos de proteção individual cerca de 150 detentos que já têm experiência e, a maioria, ainda tem formação pelo Senai em corte e costura.

No sistema prisional, já havia em funcionamento pólos de confecção, que foram adaptados ao trabalho de produção dos EPIs. Houve também apenas alguns ajustes em relação ao modelo e formato das máscaras e aventais, orientados a partir de parceria com a UFG. A colaboração da Universidade foi fundamental para a implantação de protocolos sanitários, “orientando qual a melhor forma de trabalhar e o espaçamento adequado”, pontua Moacir Júnior.

Para o diretor-geral de Administração Penitenciária, Coronel Agnaldo Augusto da Cruz, além de auxiliar no combate e enfrentamento do coronavírus, a produção dos EPIs traz outros aspectos positivos para os detentos. “O preso tem a oportunidade de desenvolver uma atividade de ocupação, ele continua a trabalhar e, inclusive, a receber uma remuneração”, explica coronel Agnaldo Augusto.

Conforme o titular da DGAP, a utilização de mão de obra carcerária traz outro ponto positivo, que é a remissão de pena, prevista na Lei de Execução Penal.

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás