Desenvolvimento Social
POLÍTICA SOCIAL PARA A EMANCIPAÇÃO
• CRIAÇÃO DO GABINETE DE POLÍTICAS SOCIAIS, composto por várias secretarias e órgãos e presidido pela Primeira Dama do Estado.
• ELABORAÇÃO DO ÍNDICE MULTIDIMENSIONAL DE CARÊNCIA DAS FAMÍLIAS GOIANAS (IMCF-GO), que identificou os níveis de carências de todas as 246 cidades do Estado e está norteando a execução das ações do gabinete. Metodologia do PNUD e banco de dados do CadÚnico.
As dez cidades mais vulneráveis do Estado, de acordo com o IMCF-GO, foram elencadas como prioridade para as ações do Gabinete de Políticas Sociais. De imediato, começaram a ser realizadas diversas ações nas principais áreas, como Saúde, Educação e Assistência Social.
• Foi construído um mapa geral da situação dos equipamentos públicos (CRAS, CREAS, postos de Saúde, escolas municipais e estaduais), nas dez cidades mais vulneráveis e nos 29 municípios da RIDE-Goiás.
• Realizado o levantamento de todos os saldos financeiros dos Fundos Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação dos 246 municípios de Goiás. Elaborada cartilha de capacitação para uso dos saldos financeiros dos municípios, distribuída aos prefeitos.
• Realizadas cinco reuniões com os prefeitos dos 10 municípios mais vulneráveis e com prefeitos da RIDE para: Estabelecimentos de parcerias; alinhamento das ações com o Governo do Estado; identificação das dificuldades dos municípios.
• ASSINADO O PROTOCOLO DA PRIMEIRA INFÂNCIA: Integração dos programas da rede estadual de proteção à primeira infância (Rede Cegonha, Criança Feliz e Meninas de Luz). A gestão destes programas está usando de georreferenciamento para mapear as famílias mais vulneráveis do Estado nesse quesito e será pioneira no Brasil.
• INSTALADA/AMPLIADA BANDA LARGA E INTERNET MÓVEL DE ALTA VELOCIDADE NAS 10 CIDADES MAIS VULNERÁVEIS. Sete cidades já passaram a ter sinal 3G ou 4G e, até dezembro, outras duas serão contempladas.
• Iniciada implantação do Programa Alfabetização e Família, executado pela SEDUC em parceria com a UNESCO.
• Realizada a manutenção e ampliação da Escola CAIC em Novo Gama. Além de se manter aberta, a escola passa a atender o dobro de alunos no modelo padrão de ensino.
• MAIS MERENDA: Ampliada a merenda escolar nas cidades com maiores índices de carência multidimensional das famílias.
• Em parceria com a EMATER, iniciada a implantação do projeto "O Agro é Social – gerando renda e transformando vidas“, para o atendimento às famílias de assentados nos municípios de maior IMCF, onde há escritório da EMATER.
• Atuação junto à Goinfra para implantação e pavimentação da GO-439, entre Pilar de Goiás e Guariinos, e da GO-132, que liga Colinas do Sul a Niquelândia (obras em andamento).
• CAVALCANTE (município com mais elevado índice de carência do Estado):
a) Entregues 30 notebooks, 600 livros didáticos e de duas salas de aula;
b) Incrementados os recursos para abastecimento dos veículos que transportam a merenda escolar;
c) Instalados 120 kits de energia fotovoltaica para famílias da comunidade Kalunga;
d) Apoio inédito às Romarias de Nossa Senhora da Abadia e São Gonçalo na comunidade Kalunga de São Domingos, em Cavalcante. O Governo de Goiás levou alimentos, banheiros químicos e secos, além de ações de preservação ambiental.
• Em julho, o Instituto Mauro Borges (IMB) realizou o primeiro monitoramento do IMCF-GO. O ESTUDO MOSTROU QUE A INÉRCIA DA POBREZA FOI ROMPIDA NA MAIORIA DAS CIDADES MAIS VULNERÁVEIS. Indicadores começam a sofrer pequenas reduções. Na reavaliação do IMCF-GO, Flores de Goiás passou a figurar como mais uma cidade prioritária.
• Pagos aproximadamente R$ 18 milhões dos Auxílios “Pão e Leite” e “Água e Energia”. Todas as entidades com a prestação de contas em dia estão recebendo.
• Publicado o decreto que cria a REDE GOIANA DE OPORTUNIDADES, cujo propósito é integrar a oferta de serviços sociais, capacitação e qualificação profissional, crédito, intermediação para o mundo do trabalho e apoio ao empreendedorismo e inovação, a partir da rede pública de Educação.
• Desenvolvida pela OVG, em parceria com o PNUD, a PLATAFORMA DE VOLUNTARIADO. O site visa conectar quem quer ajudar com quem precisa de ajuda. As pessoas interessadas no trabalho voluntário podem escolher a área onde desejam atuar e têm acesso às vagas disponíveis.
• A OVG ASSUMIU A GESTÃO DO BANCO DE ALIMENTOS, por meio de termo de cooperação com a Central de Abastecimento de Goiás (Ceasa) e a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA). Em dois meses, foram doadas mais de 200= toneladas de alimentos. O programa atende 95 instituições e 100 famílias em situação de vulnerabilidade social.
• REGULARIZADOS OS PAGAMENTOS DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA. No total, já foram investidos 69 milhões de reais (quitados 4 milhões de dívidas da gestão passada). Os pagamentos de 2019 estão em dia.
• RESTAURANTES DO BEM: A OVG conseguiu pagar a dívida de R$ 4,5 milhões deixada pela gestão passada. O pagamento de 2019 está em dia: 17,4 milhões investidos este ano.
• Entrega de cobertores: A OVG distribuiu mais de 40 mil cobertores às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e a pessoas em situação de rua.
• Pagamentos do PASSE LIVRE ESTUDANTIL em dia: investimento total de 62,8 milhões de reais este ano.
• Pagamentos do PROGRAMA JOVEM APRENDIZ em dia: investimento total de 28 milhões de reais até agosto.
• MUTIRÃO SOCIAL/Governo em Ação: O Governo está disponibilizando importantes serviços do Poder Público estadual nos municípios, como a emissão de carteiras de Identidade e Trabalho, segunda via de certidões de Registro Civil, CPF, Passaporte do Idoso, Passe Livre da Pessoa com Deficiência e Carteira do Autista. A prioridade são cidades pequenas e mais vulneráveis . Já foram realizadas edições em: Cavalcante, Águas Lindas, Matrinchã, Guarinos, Expo Municípios 2019. O Governo do Estado também tem participado de todos os mutirões realizados na capital, em parceria com a prefeitura de Goiânia.
