O presidente da Agrodefesa, José Essado, ressalta que os convênios firmados anualmente com o Fundepec, bem como recursos repassados em outras situações específicas, são fundamentais para o fortalecimento de todos os programas, projetos e ações desenvolvidos pela Agência no âmbito da sanidade dos rebanhos de Goiás.

“O apoio técnico e financeiro do Fundo, bem como sua participação na formulação das políticas públicas para o setor pecuário contribuem efetivamente para o avanço da produção pecuária”, argumenta Essado. Ele enfatiza também que nos últimos anos houve avanços significativos no controle das principais enfermidades dos animais. 

“Há 25 anos, Goiás não registra focos de febre aftosa e isso é resultado do esforço do poder público, do apoio do Fundepec, das parcerias com as entidades representativas dos produtores e da conscientização dos pecuaristas”, reforça o titular da Agrodefesa.

O Fundepec

Criado em 1989, o Fundepec é um fundo emergencial indenizatório privado, mantido pelos próprios produtores rurais, por meio de contribuições espontâneas. Trata-se de uma iniciativa pioneira no Brasil que tem servido de modelo para implantação de similares em vários Estados. Inicialmente, funcionava como Fundação. Em 1997, ela foi transformada em Fundo Indenizatório Privado, passando a receber contribuições dos produtores rurais.

Entre as principais finalidades estão o pagamento de indenizações aos produtores na hipótese de sacrifício ou abate sanitário de seus animais em virtude de doenças emergenciais (como febre aftosa, peste suína clássica, influenza aviária e doença de New Castle); defender os interesses do setor pecuário goiano no Estado, no Brasil e internacionalmente; divulgar e promover campanhas destinadas à profilaxia e desenvolvimento técnico da pecuária em Goiás; e apoiar com recursos humanos e financeiros as ações preventivas de emergência sanitária para debelar doenças de animais.

Em caso de indenização de animais por sacrifício ou abate sanitário determinado pelo órgão de Defesa Sanitária Animal do Estado, o pagamento só é feito ao pecuarista que estiver credenciado e for contribuinte do Fundepec. As contribuições dos pecuaristas são fundamentais para capitalizar o fundo, o que viabiliza o atendimento das demandas do setor pecuário, inclusive nos casos de compensação pela perda do animal. 

Importância da adesão

O presidente do Fundepec, Joaquim Guilherme Barbosa de Souza afirma que são inúmeros os benefícios proporcionados aos pecuaristas. “O fundo exerce papel fundamental na pecuária de Goiás. Por isso é muito importante que os criadores tenham pleno conhecimento de seus objetivos e finalidades e se comprometam com sua manutenção e fortalecimento financeiro”, enfatiza ele.

Os recursos são provenientes da contribuição dos pecuaristas em operações de abate de gado de corte, suínos e aves (frango de corte, pintinhos e ovos) e entrega de leite às indústrias de laticínios. Para aderir, o pecuarista pode procurar qualquer escritório da Agrodefesa em todo o Estado ou, em Goiânia, a sede do Fundepec, que fica no Setor Universitário, para fazer o cadastro. 

Ao efetuar a adesão, o criador autoriza o frigorífico, laticínio ou entreposto de ovos a repassar ao fundo o percentual estipulado, em conformidade com a pauta fiscal estabelecida pela Secretaria da Economia. As indústrias e entrepostos atuam como depositário fiel.

O Fundepec conta também com a participação de oito entidades mantenedoras que representam produtores e indústrias ligadas ao agronegócio. São elas a Associação Goiana de Avicultura (AGA), Associação Goiana de Suinocultores (AGS), Associação Goiana de Criadores de Zebu (ABCZ), Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras – Goiás (OCB), Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA); Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados do Estado de Goiás (Sindicarne) e Sindicato das Indústrias de Laticínios do Estado de Goiás (Sindileite). Para saber mais sobre o Fundepec acesse www.fundepec.go.org.br.

Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) – Governo de Goiás