A RESOLUÇÃO N. 202, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.BPM N. 161, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015 de RONDÔNIA, instituiu a Medalha Comemorativa de Mérito de Trânsito da Polícia Militar do Estado de Rondônia que se destina a reconhecer e distinguir, anualmente, personalidades e instituições, civis e militares, que…
Resolução CONTRAN N° 1.017, de 11 de Dezembro de 2024.
Estabelece os critérios para o registro e a circulação em vias públicas de tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas, de construção e de pavimentação, bem como de seus reboques e implementos.
Resolução CONTRAN N° 1.016, de 11 de Dezembro de 2024.
Altera a Resolução Contran n° 807, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre OS TRA procedimentos para o registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, para anotação no Certificado de Registro de…
Resolução CONTRAN N° 1.015, de 11 de Dezembro de 2024.
Altera a Resolução Contran n° 882, de 13 de dezembro de 2021, que estabelece os limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres, e dá outras providências, para dispor sobre o limite de peso bruto por eixo isolado dianteiro de veículos movidos à Gás Natural Veicular,…
LEI N° 15.006, de 17 de Outubro de 2024.
“Art. 326-B. É instituída a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 27 do mês de julho, o qual é instituído como o Dia Nacional do Motociclista.”…
PROJETO DE LEI EM PAUTA.
Nayara Coimbra, presidente do CETRAN/GO acompanhada do Presidente do CETRAN/PE, PRF Walker, visitou a CÂMARA DOS DEPUTADOS e o Gabinete do Deputado Hugo Leal e seu chefe de gabinete, PRF dias, onde foram explanadas as nuances do PL 2292/24. O deputado já foi gestor de DETRAN E CETRAN, mostrando então…
LEI N° 15.006, de 17 de Outubro de 2024.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para criar a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e instituir o Dia Nacional do Motociclista.Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito…
Força do Centro-Oeste: CETRAN/GO e FOCOTRAN debatem diretrizes do PNATRANS em encontro decisivo.
A Presidente do CETRAN-GO, Dra., Nayara Coimbra, representante da região CENTRO-OESTE, junto com a Presidente do FOCOTRAN, Dra. Regina Duarte, esteve presente em importante reunião no CETRAN de Mato Grosso, onde foram discutidas pautas essenciais para o fortalecimento das políticas de trânsito no estado e para a implementação das diretrizes…
Reunião do Grupo de Trabalho do PNATRANS em Cuiabá-MT.
O GT contou com a representante do Cetran-GO, Dra. Nayara Coimbra, representante da região CENTRO-OESTE, pelo Focotran, também com a Presidente do Fórum, Dram Regina Duarte, Diretora da Senatran, Maria Alice Coordenadora de educação da Senatran, Sirley, Diretora do Detran, Adriana, Representante do Cetran-MT, Renata e várias outras autoridades do…
Resolução CONTRAN N°1.014, de 14 de Outubro de 2024.
A Resolução CONTRAN N° 1.014, de 14 de outubro de 2024, estabelece diretrizes e normas para a regulamentação do uso de sistemas de transporte de passageiros por meio de plataformas digitais. A resolução visa garantir a segurança, a qualidade do serviço e a proteção dos direitos dos usuários e trabalhadores…
