Galeria de Conselheiros
Mandato 23/25 Mandato 21/23 Mandato 19/21 Mandato 17/19…
Lei Geral de Proteção de Dados
O Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do (nome…
Decretos
Decreto de 09 de maio de 2016 – Designa o Assessor Especial da Governadoria, Jonathas Silva, para coordenar e supervisionar a atuação dos Secretários Executivos nos respectivos colegiados. Decreto nº 8.617, de 28 de março de 2016 – Introduz alterações no…
Legislação
Lei nº 19.784, 20 de julho de 2017 – Altera a Lei nº 17.662, de 11 de junho de 2012, que institui a operação “Balada Responsável” e dá outras providências. Lei nº 19.574, de 15 de dezembro de 2016 –…
Histórico do Cetran-GO (2)
Instalado em 1957 aos 08 dias do mês de junho denominado CONSELHO REGIONAL DE TRÂNSITO, nos termos do Código Nacional de Trânsito – Decreto-Lei Nº 3.651, de 25 de setembro de 1941. No ano de 2023 até 2025. 13. PRESIDENTE ATUAL : NAYARA BARROS COIMBRA. No ano de…
Galeria de Presidentes
NAYARA BARROS COIMBRA Mandato 23/25 JOSÉ NICOLAU DE OLIVEIRA NETO Mandato 19/23 HORÁCIO MELLO E CUNHA SANTOS Mandato 15/19 ANICÉSIO AFONSO DE MIRANDA Mandato 11/15 Antenor José de Pinheiro Santos Mandato 09/11 Paulo Henrique Bernardes Mandato 08/09 Walter Marques de Jesus Mandato 06/08 CLEUZO OMAR DO NASCIMENTO Mandato 02/06 MARCELO…
Normas e Legislações
Pareceres Regimento Interno Resoluções Deliberações Portarias Resoluções do CONTRAN Consultas CTB Portarias DETRAN/GO…
Composição do Cetran-GO
Art. 3o – O Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Goiás – CETRAN-GO terá a seguinte composição: I – um Presidente, nomeado pelo Governador do Estado; II – um representante do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás – DETRAN-GO; III – um representante da…
Nossa História
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