O pedido resulta na autuação aplicada pelo órgão de defesa do consumidor no dia 3 de maio de 2021 ao Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia por descumprimento da Lei Estadual nº 19232/16, que obriga os estabelecimentos comerciais a devolverem o troco integralmente em…

O responsável pela empresa também deverá apresentar os documentos dos jovens que aparecem dançando no vídeo e segurando bebidas alcoólicas, para comprovar se se tratam de menores de idade. O estabelecimento foi autuado pela venda de cerca de 50 produtos vencidos como alimentos, bebidas e produtos de limpeza…

Para participar do programa, basta se cadastrar no site da Secretaria da Economia e depois exigir nota fiscal nas compras informando o CPF. Além do desconto de 5% a 10% no IPVA, os contribuintes que se cadastraram no programa, e exigem a nota fiscal na hora da compra,…

Passageiros prejudicados por cancelamentos de voos devem se atentar ao que diz a Resolução 400 da Anac. Essas regras voltaram a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2022, após dois anos de vigência de leis específicas editadas durante a pandemia…

Em 2022, os preços estão pesando mais no bolso do consumidor, pois são produtos que acompanham a alta da inflação e muitos insumos são importados. Com o retorno presencial às escolas, a lista de materiais será um pouco maior que a do ano passado. Por isso, avalie a possibilidade de…

O preço médio da cesta de derivados lácteos variou negativamente no mês de novembro/2021. Na média ponderada, a retração foi de 7,21%, em relação dos preços observados pela indústria de laticínios no mês anterior. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (29/11) no Boletim de Mercado do Setor Lácteo…

Os terminais serão utilizados pelos consumidores que freqüentarem o órgão para acessarem o Procon Web, além de sites de educação financeira e canais de atendimento a fornecedores…

Tendência das compras online deve novamente se repetir em função da pandemia. Consumidor deve ficar de olho para evitar falsas promoções. A Black Friday será no dia 26 deste mês e o consumidor deve se atentar às promoções  com valores bem abaixo do mercado…

Clientes que possuem débito até maio de 2021 podem negociar os valores, com redução de multas e juros. Para o pagamento à vista, será concedido desconto de 98% sobre os valores de multa, juros e atualização monetária. No parcelamento, o desconto sobre os valores de multa, juros e atualização será…

A orientação é que o índice a ser aplicado pelas instituições de ensino deve levar em conta a inflação acumulada ao longo do ano e, sobretudo, deve se basear em uma planilha de custos elaborada pela escola. Ela deverá conter as despesas realizadas em 2021 e as despesas…