Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 21 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei n° 12.527/2021, a Secretaria de Estado da Casa Militar declara que, no ano de 2025 até a presente data, não realizou audiências ou…
Obras Paralisadas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 8º, §1º, V, da Lei Federal nº 12.527/2011; Art. 6º § 1º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e Art. 115, § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 20.726/2020 e Portaria SEGES/ME nº…
Obras
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 8º, §1º, V, da Lei Federal nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º § 1º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013, a A Secretaria de Estado da Casa Militar declara que,…
Contratos de Locação de Imóveis
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com Art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 20.741/2020, a A Secretaria de Estado da Casa Militar declara que, nos últimos (3) três anos, e até a presente data, não possuiu Contratos com Locações de Imóveis…
Contratos Emergenciais
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade Art. 7º, VI, 8º, §1º, IV, da Lei Federal n° 12.527/2011, arts. 72 e 91 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 6º, § 1º, V da Lei Estadual n° 18.025/2013, a A Secretaria de Estado da Casa Militar declara…
Acordos sem Transferência de Recursos
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 1º, III da Lei Estadual nº 18.025/2013, a Secretaria de Estado da…
Convênios Concedidos
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 1º, III da Lei Estadual nº 18.025/2013, a Secretaria de Estado…
Convênios Concedidos
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V da Lei Federal n°12.527/2011, a Secretaria de Estado da Casa Militar declara que, nos últimos (3) três anos, não firmou Convênios ou realizou Transferências.
Convênios Recebidos
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 1º, III da Lei Estadual nº 18.025/2013, a Secretaria de Estado da Casa…
Emendas Parlamentares Federais
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 166-A, I (Emenda à Constituição nº 105/2019), Portaria Interministerial ME/SEOV no 6.411/2021, art. 19, Nota Recomendatória Atricon no 01/2022, Acórdão nº 518/2023 – TCU-Plenário, Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 1º de abril de 2024 ,…
