Home  Acesso à Informação  Relação de Terceirizados  › Serviço de locação de mão-de-obra para serviços de asseio, limpeza, jardinagem, copeiragem, portaria, ascensorista, manutenção predial, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos. (Início da vigência: 24/02/2025 – Término da vigência: 23/02/2026) NRANOMÊSNOMEFUNÇÃORAZÃO SOCIALCNPJSalario12022AbrilAline Amanda de Souza OliveiraServente de…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Arts. 18 e 22 da Lei Federal nº 13.460/2017 e 6º, caput, da Lei Estadual nº 18.025/2013, a Secretaria de Estado da Casa Militar declara, que nos últimos (3) três anos, e até a presente data, não houve…

O Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 1º, III da Lei Estadual nº 18.025/2013, a Secretaria de Estado de Casa Militar…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Secretaria de Estado de Casa Militar, declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não desenvolveu nenhum Projeto de Participação Social pela Pasta…

2026 Portaria Lei Geral de Proteção de Dados 2026 Portaria de Instituição do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público 2025 Portaria de Instituição do Escritório de Compliance Política de Gestão de Riscos 2025 Plano de Comunicação de Gestão…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Secretaria de Estado da Casa Militar declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não realizou consultas públicas.

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Secretaria de Estado da Casa Militar, declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não realizou audiências públicas entre o poder público e a população.

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade Arts. 5°, inciso IV, art. 6°, inciso V, art. 10 e art. 11 da Lei Federal 13.019/2014, a Secretaria de Estado da Casa Militar declara que, nos últimos (3) três anos, e até a presente data, não possuiu parcerias firmadas com…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 7º, VI da Lei Federal n°12.527/2011; e Decreto Estadual nº 9.063, a Secretaria de Estado da Casa Militar declara que, nos últimos (5) cinco anos, e até a presente data, não possuiu Bens Imóveis próprios, cedidos…