Acordos sem Transferência de Recursos

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V da Lei Federal n°12.527/2011 A Secretaria de Estado da Casa Militar declara que não aderiu/firmou ou é signatário de Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e…

Convênios Concedidos

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V da Lei Federal n°12.527/201 A Secretaria de Estado da Casa Militar declara que não efetuou transferências de recursos de natureza voluntária a outro poder/órgão/pessoa física…

Convênios Concedidos

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V da Lei Federal n°12.527/2011, a Secretaria de Estado da Casa Militar declara que, nos últimos (3) três anos, não firmou Convênios ou realizou Transferências.

Convênios Recebidos

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V da Lei Federal n°12.527/2011 A Secretaria de Estado da Casa Militar declara que não recebeu recursos a partir de transferências de natureza voluntária (convênios, termos, ajustes…

Emendas Parlamentares Federais

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 166-A, I (Emenda à Constituição nº 105/2019), Portaria Interministerial ME/SEGOV no 6.411/2021, art. 19, Nota Recomendatória Atricon no 01/2022, Acórdão nº 518/2023 – TCU-Plenário, Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 1º de abril de 2024 , art.

Emendas Parlamentares Estaduais

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V da Lei Federal n°12.527/2011, Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, Art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 – TCU-Plenário,…

Frota de Veículos

Por medida de segurança somente esses dados serão exibidos MARCAMODELOQUATIDADESTATUSCONTRATADAJEEPCOMPASS BLINDADO1LOCADOFAST FLEET CONTRATO 05/2021HYUNDAIAZERA BLINDADO1LOCADOFAST FLEET CONTRATO 05/2021TOYOTASW4 BLINDADO5LOCADOOBDI CONTRATO 11/2021TOYOTAHILUX6LOCADOLOCAMIL CONTRATO 20/2022TOYOTACOROLLA6LOCADOLOCAMIL CONTRATO 20/2022RENAULTDUSTER18LOCADOCS BRASIL CONTRATO 21/2022JEEPCOMPASS30LOCADOLOCALIZA CONTRATO 22/2022TOYOTASW45LOCADOSUN LAND CONTRATO 09/2023KIACARNIVAL1LOCADOQUALITILOC CONTRATO 10/2023MITSUBISHIL-20018LOCADOCS BRASIL CONTRATO 25/2023CHRYSLERTOWN & COUNTRY3PRÓPRIO-HYUNDAIAZERA1PRÓPRIO-MITSUBISHIPAJERO2PRÓPRIO-AGRALE85001PRÓPRIO-RENAULTMASTER2PRÓPRIO-FORDFOCUS1PRÓPRIOENCAMINHADO PARA LEILÃORENAULTFLUENCE2PRÓPRIOENCAMINHADO PARA LEILÃOMITSUBISHIPAJERO5PRÓPRIOENCAMINHADO PARA LEILÃOHYUNDAIAZERA1PRÓPRIOENCAMINHADO PARA LEILÃOHYUNDAITUCSON6PRÓPRIOENCAMINHADO PARA LEILÃOTOYOTACOROLLA1PRÓPRIOENCAMINHADO…

Governo na palma da mão

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