“Não teria sido fácil nem possível atravessar o momento que nós vivemos se não tivéssemos essa parceria tão agregada”, afirmou o governador Ronaldo Caiado nesta quinta-feira (28/01), durante posse do defensor público-geral do Estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior, realizada no Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON), em Goiânia. Ao lado da coordenadora de Políticas Sociais (GPS) e presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), primeira-dama Gracinha Caiado, ele disse entender como é assumir uma gestão com dificuldades, mas também apontou que um dos caminhos para vencer os obstáculos encontrados passa pelo estabelecimento de ações conjuntas com todos os poderes e órgãos independentes. 

“Nunca existiu uma decisão que fosse tomada apenas pelo governador. Em todos os momentos, nós tivemos a humildade de ouvir um a um”, reiterou Caiado, que, em seguida, agradeceu o apoio do defensor público-geral. “Quero dizer meu muito obrigado, Domilson, por essa maneira com que você esteve presente, com opiniões, oferta de ideias, participações e pontos de concórdia”, pontuou.  

O governador lembrou que, em todas as reuniões que Domilson Rabelo participou, predominou o “espírito público”. “Reconheço e testemunho o quanto você foi propositivo, participativo, responsável por um sucesso que não é do Governo de Goiás, é de uma somatória de poderes e de órgãos independentes”, ressaltou Caiado. 

Eleito com 92,68% dos votos, Rabelo foi reconduzido ao cargo de defensor público-geral, após nomeação do governador, por meio do decreto nº 23.444, de 08 de dezembro de 2020, para o biênio de 2021-2022. Ele também assume, agora, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO).  

Em discurso, o auxiliar também agradeceu a postura sensível do Governo de Goiás. “Desde o primeiro dia, [Ronaldo e Gracinha Caiado] colocaram a redução das desigualdades regionais como pauta de gestão. Isso tem tudo a ver com a Defensoria Pública, é o que a torna mais forte”, disse.

Domilson rememorou a função social da defensoria pública. “O objetivo principal é prestar a política pública de assistência jurídica integral e gratuita”, disse. “Nós, defensores públicos, nos submetemos a um exaustivo concurso de provas e de títulos, atraídos por essa vontade de sermos agentes de transformação social”, assinalou.

Presente na solenidade de posse, o vice-governador Lincoln Tejota classificou a gestão de Domilson como “equilibrada e inteligente”. “Vocês têm dado orgulho para nossa população”, destacou. 

Projetos

De acordo com Rabelo, ao longo de sua gestão, a DPE recebeu investimentos em estrutura e mobiliário. “Conseguimos equipar e inaugurar novas unidades, que são padrão e que hoje vários colegas de outros Estados buscam os mesmos parâmetros de qualidade”, anunciou. Ele ainda informou que as parcerias firmadas, nos dois últimos anos, trouxeram grandes resultados. Entre os projetos estão a Defensoria Pública nas escolas, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc); e De Mãos Dadas, junto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) e Escola de Direitos Humanos. 

“Temos uma parceria ímpar com a OVG no projeto Meu Pai Tem Nome. Conseguimos um termo de cooperação, alguns exames de DNA e, dentro deles, já atendemos mais de 300 pessoas”, contou Domilson Rabelo. Além disso, a gestão do defensor público-geral conquistou R$ 1 milhão em emendas parlamentares e duas vans. “Com elas, vamos atuar como escritórios móveis e percorrer o Estado, levando a certeza jurídica. O destino inaugural já está traçado, iremos para Cavalcante, atender a população em situação de vulnerabilidade”, destacou. 

Logo após o evento, a presidente de honra da OVG e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, fez questão de conhecer a nova estrutura itinerante da DPE-GO. “É uma iniciativa importante, que tem o apoio do Governo do Estado, porque leva o serviço da Defensoria e atende as necessidades de pessoas que estão afastadas dos grandes centros. Se não fosse esse serviço aqui, não teriam seus direitos e garantias cumpridos”, afirmou.

O procurador-geral do Estado, Aylton Flávio Vechi, chamou a atuação do defensor público-geral de “exemplar”. “Domilson sempre foi destaque, muito preocupado com o que a sociedade precisa”, declarou. Representando o Tribunal Justiça de Goiás (TJ-GO), o desembargador Anderson Máximo relembrou o que é ser, verdadeiramente, servidor público. “Servir o público da melhor maneira possível”, e completou: “Não importa qual carreira estamos, temos que ser éticos, probos, ter o exercício da sua função republicana. E esses requisitos Domilson tem de sobra”, afirmou. 

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o deputado Lissauer Vieira chamou atenção sobre a importância da união entre os poderes. “O exemplo que nós deixamos, assim como o governador e todos os órgãos autônomos e poderes, é que precisamos dessa união e parceria para continuarmos avançando”, defendeu. 

Perfil

Domilson Rabelo da Silva Júnior é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e especialista em Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Titular da 2ª Defensoria Pública Especializada Processual Cível da Capital, ingressou na instituição em 2015. Ele ocupou a Diretoria de Assuntos Jurídicos da DPE-GO entre julho de 2017 a fevereiro de 2018 e, em seguida, desempenhou a função de subdefensor público-geral, entre fevereiro e novembro de 2018.

Além disso, Domilson atuou como gerente especial da Defensoria Cível e superintendente das Defensorias Especializadas da DPE. O defensor público também já foi, anteriormente, procurador do município de Aparecida de Goiânia e assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). 

Também participaram da solenidade o prefeito de Goiânia Rogério Cruz; os secretários de Estado Henrique Ziller (Controladoria-Geral), Cristiane Schmidt (Economia) e Tony Carlo (Comunicação); o 1° subdefensor público-Geral do Estado e conselheiro, Tiago Gregório; a 2° subdefensora pública-Geral do Estado e conselheira, Débora Vidal de Almeida Rocha; o corregedor-geral e conselheiro Lúcio Flávio de Souza; o conselheiro defensor público, Victor Lázaro Ulhoa Florêncio de Morais; a conselheira e defensora pública, Anna Lina Bariani Araújo; o conselheiro e defensor público, Leonardo César Luiz Stutz; o conselheiro e defensor público, Marcelo Florêncio de Barros; o conselheiro e defensor público, Eloísio Cunha do Carmo; o secretário-geral da OAB-GO, Jacó Carlos Silva; o presidente do TCE-GO, Edson José Ferrari; o presidente do TCM, Joaquim de Castro; e o deputado estadual Virmondes Cruvinel. 

Fotos: Lucas Diener

Fonte: Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás