A Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), criou um grupo de trabalho para a elaboração de um protocolo de atendimento a vítimas de LGBTfobia nas instituições e instâncias ligadas à saúde, assistência, educação e segurança pública. O documento irá orientar como cada uma deve atuar em casos de violência sexual, física, psicológica, moral, negligência, abandono e outras, desde a abordagem até o atendimento às vítimas.

O trabalho já consolidou a etapa de construção do fluxo de atendimento, ou seja, o percurso por onde a pessoa pode passar, para ser acolhida na sua integralidade, e agora caminha para a descrição de responsabilidades de todos os envolvidos no seu cumprimento. Entre eles, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Delegacia da Mulher, Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Grupo Especializado no Atendimento a Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Geacri) e Instituto Médico Legal (IML).

Quando o protocolo ficar pronto será homologado e, posteriormente, encaminhado aos integrantes da Rede Socioassistencial e do Sistema de Garantias de Direitos, para que seja implementado. Eles passarão por um processo de capacitação dos diferentes tipos de atendimento.

De acordo com o secretário Wellington Matos, a meta é que os prefeitos de todos os municípios do Estado se engajem para que isso aconteça o quanto antes. “A inciativa é inédita em Goiás e constitui-se em um marco na construção de políticas públicas destinadas à população LGBTQIA+”, ressalta Matos.

O grupo de trabalho é coordenado pelo gerente da Diversidade Sexual da Seds, Rogério Araújo. Ele explica que o protocolo ainda tratará de casos específicos de violência contra crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

Segundo o Relatório do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTQIA+ de 2021, o Brasil é o país que mais mata pessoas deste grupo em todo o mundo. Apenas no ano passado, foram registradas 316 mortes.

Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Social