A Polícia Civil cumpriu na segunda-feira (9/11) dez mandados de busca e apreensão em Goiânia e Aparecida de Goiânia, durante a Operação Falso Positivo. A ação apura possíveis irregularidades em contratações para prestação de serviços no Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia, feitas pela Organização Social (OS) responsável pela gestão da unidade.

Por meio da investigação, foram identificados indícios de superfaturamento e desvio de verbas públicas, o que teria causado enorme prejuízo à administração pública.

De acordo com o delegado Webert Leonardo Lopes, titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Dercap), as principais irregularidades a serem constatadas com análise dos documentos apreendidos se referem à contratação de uma empresa responsável pela realização de exames laboratoriais para o hospital.

Durante a apuração preliminar, os investigadores encontraram indícios de existência de uma associação criminosa, envolvendo sócios e ex-sócios dos prestadores de serviço.

“Uma OS [Organização Social], responsável pela parte de execução de serviços prestados pelo Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia, contratou, por meio de um chamamento público, uma pessoa jurídica, para realização dos exames laboratoriais”, destacou. Segundo o delegado, a denúncia recebida há cerca de três meses e as informações apuradas, deram conta de um possível direcionamento na contratação da empresa.

Entre as irregularidades encontradas, está o superfaturamento, ou sobrepreço, nos valores cobrados pela empresa para a realização de exames. Alguns deles chegavam a custar 20 vezes a mais que os valores verificados na tabela do Sistema Único de Saúde. “Esses exames que eram pagos pela OS a empresa contratada, eram bem maiores que os valores referentes ao que o SUS cobra. Nós temos exames 20 vezes mais caro que a OS pagou, quando comparado a tabela do SUS. Então havia também uma espécie de sobrepreço”, ressaltou o delegado.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados à Organização Social, à empresa de laboratório e na casa dos sócios e ex-sócios da OS e do laboratório. Buscas também foram feitas na sede da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Fazenda de Aparecida de Goiânia. Durante as diligências, os policiais civis apreenderam processos públicos administrativos, contratos, notas fiscais, prestações de contas, aparelhos de telefones celulares, notebooks e computadores. Todo o material será submetido a exames periciais.

“A investigação está na fase inicial, as buscas foram solicitadas justamente para que a gente possa robustecer essas informações iniciais e os próximos passos são justamente a análise de todo material apreendido com sócios e ex-sócios de todas essas empresas envolvidas nessa contratação para que possamos, depois dessas análises e perícias de todo material apreendido, definir quais serão os próximos passos da investigação, com o objetivo final de responsabilizar as pessoas que, eventualmente, possam ter cometido esses crimes, a princípio de associação criminosa e de peculato”, informou.

A Operação Falso Positivo contou com a participação de 50 policiais civis da Dercap, Deic, Decar, Denarc, DICT e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE/GT3), grupo tático da PCGO.

Comunicação Setorial
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