O Comitê Setorial de Compliance Público da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) analisou, na tarde de ontem (27/05), a matriz de risco do Programa Compliance Público na Agência, implantado pelo governador Ronaldo Caiado, em todos os órgãos públicos, no ano passado. Na próxima quarta-feira (03/06), o Comitê voltará a se reunir, às 14 horas, para fazer a validação da matriz de riscos na AGR.

Na AGR a implantação do programa foi iniciada em outubro do ano passado, e nesta primeira fase, envolve três gerências estratégicas: Finanças e Dívida Ativa, Transportes e Gestão Institucional. Nos últimos meses, os gerentes traçaram as ações de controle para o tratamento de riscos na Agência, como de corrupção, operacionais, tecnológicos e outros.

O gestor da Controladoria Geral do Estado (CGE) e um dos coordenadores do Programa na AGR, Geovanni Maciel Gonçalves, disse que, a partir de agora, haverá um monitoramento e avaliação contínua da execução do Programa de Compliance Público na Agência.

A procuradora do Estado e chefe da Procuradoria Setorial da AGR, Patrícia Junker, informou que, a partir desta data, também está sendo feita a matriz de risco referente à Covid-19 na Agência, por determinação do presidente Eurípedes Barsanulfo e do governador Ronaldo Caiado.

O Comitê Setorial de Compliance Público na AGR, cuja portaria 068/2019, foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 21 de outubro último, é presidido pelo conselheiro titular da Agência, Eurípedes Barsanulfo da Fonseca e, na sua ausência, pelo chefe da Ouvidoria Setorial, Francisco de Macedo.

O Programa Compliance Público foi lançado em fevereiro/2019 pelo governador Ronaldo Caiado para ser implantado em todos os órgãos estaduais, sob a coordenação da Controladoria-Geral do Estado (CGE). Goiás é o primeiro Estado a ter esse controle em todos os órgãos de sua estrutura administrativa.

O objetivo é evitar o desperdício do dinheiro público e combater a corrupção de agentes públicos e privados para levar mais serviços e infraestrutura aos cidadãos goianos. O PCP em Goiás tem como eixos a ética, a transparência, a responsabilização e a gestão de riscos. Por determinação do governador Ronaldo Caiado, em novembro último, todos os fornecedores do Estado também terão de ter a prática de Compliance.

Assessoria de imprensa – AGR