Para orientar os profissionais das unidades básicas de saúde na identificação e encaminhamentos de casos de violência, a Secretaria da Saúde de Goiás (SES-GO) elaborou o Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violências na Atenção Básica. O documento aborda condutas gerais que devem ser adotadas em casos de violências física, psicológica, sexual, negligenciada e autoprovocada.

O protocolo foi desenvolvido pela Gerência de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (Spais) e será lançado nesta terça-feira, dia 28, às 8 horas na Superintendência de Educação e Trabalho para o SUS (Sest-SUS), da SES-GO, em Goiânia.

Segundo a subcoordenadora de Atenção às Pessoas em Situação de Violências, Paula dos Santos Pereira, em muitos casos, quando a pessoa é vítima de algum tipo de violência, o profissional presta atendimento e encerra sua atuação, sem nenhum outro encaminhamento, porque desconhece o fluxo de atendimento desse paciente.

“A atenção básica é a porta de entrada da vítima de violência. Também os profissionais do Nasf (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) acabam percebendo casos de violência durante o atendimento domiciliar, pois estão em contato com as famílias, são mais próximos das pessoas”, explica Paula, sobre o público-alvo do protocolo.

Orientações

As condutas a serem seguidas pelos profissionais são acolhimento, atuação dos agentes comunitários de saúde, avaliação da equipe multiprofissional, avaliação psicossocial a ser realizada pela equipe do Nasf, notificação da violência e encaminhamento para a rede de atenção intersetorial (Centro de Referência da Assistência Social – Cras, Centro de Referência Especializado da Assistência Social – Creas) para prosseguimentos pertinentes.

Existem especificações se os casos envolvem crianças e adolescentes ou as demais populações (mulheres, idosos, LGBT ou pessoas com deficiência). Há, ainda, as particularidades nos casos de violência sexual e autoprovocada (automutilações e tentativas de suicídio).

Paula destaca que o documento não é uma regra, é apenas uma orientação geral, e cada município irá aplicar as condutas sugeridas de acordo com sua realidade. Uma oficina com as Regionais de Saúde para aplicação do protocolo já foi realizada pela Spais no mês de abril, e para a divulgação ainda estão planejadas capacitações dos municípios com o apoio da Gerência da Atenção à Saúde.

Situação em Goiás

A notificação da violência interpessoal/autoprovocada se tornou obrigatória para todos os serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, em 2011. Antes disso, ocorria apenas em serviços sentinelas. A coordenadora de Vigilância de Violências e Acidentes da Gerência de Vigilância Epidemiológica da Superintendência de Vigilância em Saúde (Viva/GVE/Suvisa), Maria de Fátima Rodrigues, diz que “a notificação de violência não é denúncia, e sim um instrumento da vigilância epidemiológica para dar visibilidade aos casos, no sentido de promover encaminhamentos e proteção da pessoa em situação de violência”.

Em 2018, foram notificados 8.322 casos de violências; no ano anterior, chegou a 6.908, e este ano, até o momento, já foram registrados 2.122 casos. Os dados vêm aumentando ao longo dos anos. Maria de Fátima ressalta que é resultado da divulgação da ficha de notificação e qualificação dos profissionais e que, consequentemente, há também mais encaminhamentos das pessoas em situação de violência para os demais serviços da atenção.

A violência física fica em primeiro lugar em número de casos, seguida pelas violências psicológica e sexual. Em relação à faixa etária, o maior número de notificações está entre 15 e 19 anos; em seguida, de 10 a 14 anos.

“Normalmente há um maior registro da violência física, uma vez que é a mais visível e, portanto, mais fácil de ser detectada e notificada. Porém, ela pode não ser a que realmente ocorre em maior número, considerando que a subnotificação ainda é muito alta. Muitas vítimas de violência psicológica e sexual passam pelos serviços de saúde e recebem o tratamento, mas os profissionais não percebem que são pessoas em situação de violência, que demandam outros atendimentos, como, por exemplo, o atendimento psicológico”, avalia Maria de Fátima Rodrigues.

Lançamento

Nesta terça-feira, dia 28, será lançado o Guia Orientador da Rede Intersetorial de Atenção às Pessoas em Situação de Violências – 2019. O evento será realizado das 8 às 16 horas, no auditório da Superintendência de Educação e Trabalho para o SUS (Sest-SUS) e terá como público-alvo gestores e profissionais da rede de saúde, assistência social, educação, segurança pública, Legislativo, Judiciário, universidades e conselhos tutelares.

Clique aqui para acessar o Guia.
Foto: Marcello Jr. (Agência Brasil)

Comunicação Setorial da Secretaria da Saúde de Goiás

Mais informações: (62) 3201-3784 / 3201-3816 / 3201-3811