Para combater irregularidades tributárias no segmento de combustíveis, auditores fiscais da Gerência de Combustíveis da Secretaria da Economia de Goiás realizaram nesta semana, operação em usinas e postos de combustíveis em Santa Helena de Goiás e Maurilândia.

Durante a ação foi adotada a implementação do regime especial na usina de Santa Helena, obrigando o contribuinte a efetuar o pagamento, por operação, nas saídas de etanol e açúcar, para garantir o recolhimento do ICMS devido.

Todos os postos revendedores de combustíveis de Santa Helena, bem como os de Maurilândia foram vistoriados pela fiscalização da Secretaria da Economia de Goiás. Foram detectadas diversas irregularidades como alteração de encerrante. Trata-se esta de irregularidades entre o volume de combustível efetivamente bombeado por meio dos bicos e aquele que aparece nos encerrantes da bomba.

Dois postos que se encontravam nestas condições tiveram o CCE suspenso pelos fiscais da Receita Estadual. Em outros dois estabelecimentos foi feito o bloqueio de emissão e recebimento de notas fiscais motivado por diversas irregularidades tributárias.

Durante os trabalhos, foram identificados postos de combustíveis interditados, judicialmente, por falta de licença ambiental. Outros estabelecimentos sofreram interdição por comercializar produtos sem o uso obrigatório do Livro de Movimentação de Combustível (LMC).

Apreensão

Ao todo, foram apreendidos 6 mil litros de gasolina em situação fiscal irregular, além de documentos que apontam indícios de fraudes estruturadas. As irregularidades foram identificadas não só nas cidades alvos da operação, como também em outras localidades da região. Dois postos de combustível tiveram o Cadastro de Contribuinte Estadual (CCE/GO) suspenso.

Todos os documentos e trancamentos serão investigados pelos auditores da Gecom e novas ações devem ser retomadas em desdobramento das irregularidades fiscais apuradas até o momento.

Comunicação Setorial – Economia